-
LEI Nº 1.231/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
-
por adm
—
última modificação
28/06/2021 18h46
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI Nº 1.229/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
28/06/2021 19h19
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
2018
-
por adm
—
publicado
28/06/2021
—
última modificação
28/06/2021 19h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº 1.232/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
28/06/2021 19h35
Institui novo Programa de Recuperação Fiscal (NOVO REFIS), destinado a promover a regularização de débitos tributários, assim como autos de infração de obrigação acessória (multas), e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI Nº 1.233/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018
-
por adm
—
última modificação
28/06/2021 19h36
Restabelece condição de área verde em terreno localizado no bairro Massagueira, município de Marechal Deodoro/AL, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI Nº 1.240/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
28/06/2021 19h38
Institui o serviço de identificação dos servidores integrantes da Guarda Municipal de Marechal Deodoro - SISIGMMD.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI Nº 1.243/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
28/06/2021 19h39
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Unidades de Ensino públicas e privadas, no âmbito do município de Marechal Deodoro, dispor em seu quadro de funcionários ao menos um profissional, presente, por turno de funcionamento, com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial, caso haja necessidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI Nº 1.245/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
28/06/2021 19h54
Dá denominação de Rua Antonio Ângelo, à rua transversal à principal via do loteamento Bosque da Massagueira II, localizado no bairro de Massagueira, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI Nº 1.248/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2018
-
por adm
—
última modificação
28/06/2021 19h57
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI Nº 1.249/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2018
-
por adm
—
última modificação
28/06/2021 19h58
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Marechal Deodoro - FMDU e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
