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Ata da Comissão
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por adm
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última modificação
09/11/2021 14h38
Realizada em 06 de Julho de 2021, referente aos Projetos de Leis nº 014,039, 040,043,044/045,/2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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ATAS DAS COMISSÕES
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Ata da Comissão
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por adm
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última modificação
09/11/2021 14h38
Realizada em 13 de Julho de 2021, referente a ausência de quórum regimental para realização da reunião.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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ATAS DAS COMISSÕES
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Ata da Comissão
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por adm
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última modificação
09/11/2021 14h38
Realizada em 20 de Julho de 2021, referente a apreciação dos Projetos de Leis 40/2021, 47/2021, 48/202, 49/2021,50/2021 e do Projeto de Decreto Legislativo 11/2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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ATAS DAS COMISSÕES
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Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 de 22 de Junho de 2021.
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por adm
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última modificação
21/07/2021 14h11
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr Aflaudizio Costa Guimarães e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Paulinho Do Frances
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Projeto de Lei nº 047/2021 de 04 de Julho de 2021.
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por adm
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última modificação
21/07/2021 14h14
Dispõe sobre a Criação da Parada Segura do desembarque de mulheres e idosos, usuarios do Sistema de Transporte Coletivo e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
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Projeto de Lei nº 049/2021 de 12 de Julho de 2021.
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por adm
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última modificação
21/07/2021 14h17
Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabeticos, hipertensos e obesos na rede pública municipal de ensino e adota outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Kia Deodorense
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Projeto de Lei nº 18/2021 de 12 de Julho de 2021.
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por adm
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última modificação
28/07/2021 13h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Complexo Empresarial Multisetorial de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei n.º 26/2021 de 26 de Julho de 2021.
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por adm
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última modificação
28/07/2021 13h55
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial para Projeto de Criação do Distrito Industrial e de Serviços no Orçamento Anual de 2021 e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 27/2021 de 27 de Julho de 2021.
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por adm
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última modificação
28/07/2021 14h00
Cria o auxílio Fardamento para aquisição de uniforme/farda dos Guardas Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dos Agentes de Trânsito da Superintendencia Municipal de Transporte e Transito - SMTT do Municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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convocacao-2021-002.pdf
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por adm
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última modificação
28/07/2021 14h20
Localizado em
Sobre a Câmara
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