-
LEI Nº 1.363/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 18h53
DA DENOMINAÇÃO AS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO CAMPO GRANDE NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº1.371/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
18/04/2022 14h10
RECONHECE QUE, A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FISICAS SEJAM PRATICADAS EM ESPAÇÕS PÚBLICOS, OU PRIVADOS EM QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE DURANTE POSSIVEIS CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS, É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E SAUDE DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 1.372/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
04/04/2022 17h45
INSTITUI A POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 1.329/2020 DE 22 DE JUNHO
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 19h22
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher do Municipio de Marechal Deodoro - CMDMULHER - vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.331/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 19h49
Dá denominação de Passeio Público Maria Sebastiana dos Santos (Maria Candinha), ao passeio público do Corredor verde localizado no Povoado Frances e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.332/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 19h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar assinatura de notas de empenhos, como instrumento de descentralizar administrativa e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.333/2020 DE 04 DE JULHO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 20h02
Autoriza o Poder Executivo a confessar debitos previdenciarios, e celebrar parcelamento da divida previdenciaria do municipio para com o fundo de aposentadoria e pensão do municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.334/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 10h39
Altera o Art. 42, VI, VII, da Lei Municipal nº 1.096/2013 para adequar as alíquotas de contribuiçao previdenciarias e limita os beneficios custeados pelo FAPEN a aposentadorias e pensões, transferindo para o municipio a rsponsabilidade de pagamento de benficios de incapacidade temporária para o trabalho, salário de maternidade e auxíio reclusão.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.335/2020 DE 04 DE JULHO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h03
Dispõe sobre a autorização de suspensão dos repasses Patronais devido pelo municipio ao FAPEN/Marechal Deododro, referente as competencias de março a dezembro de 2020, bem como a suspensão das parcelas vigentes atinentes a repasses patronais, celebrado pelo municipio, antes de 28 de maio de 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.336/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h07
Altera o Artigo 1º e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 1.120/2014, que concede incentivos fiscais a s empresas de construção civil e semelhantes, e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
