-
Projeto de Lei nº 022/2022 de 12 de Maio de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/05/2022 15h29
Altera o dispositivo da Lei municipal nº 1.247/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional deste município, instituído pela Lei Municipal nº 1.284/2019, que criou a Ouvidoria, Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2022
-
Projeto de Lei nº 23/2021 de 29 de Março de 2021.
-
por adm
—
última modificação
07/07/2021 20h46
Dispõe da obrigação das empresas ou pessoas físicas, promotoras de shows públicos ou privados" Em espaço Público ou Equipamento público a doarem cestas básicas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
/
Paulinho Do Frances
-
Projeto de Lei nº 23/2021 de 23 de Julho de 2021.
-
por adm
—
última modificação
01/08/2021 20h29
Dá Denominação de Quadra Poliesportiva José Cicero Alves dos Santos, Zé Pampão, a Quadra pertecente a Escola Municipal Carlos Avelino da Silva, neste municipio e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2021
-
Projeto de Lei nº 24 /2021 de 05 de Abril de 2021.
-
por adm
—
última modificação
07/07/2021 20h47
Dispõe sobre a proteção á gravidez, parto e puerpério no município, estabelecendo o parto seguro e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
/
Paulinho Do Frances
-
Projeto de Lei nº 24/2021 de 23 de Julho de 2021.
-
por adm
—
última modificação
01/08/2021 20h32
Dá Denominação de Milton Siqueira Rocha ao CREAS de Maarechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2021
-
Projeto de Lei nº 024/2022 de 26 de Maio de 2022
-
por adm
—
última modificação
26/05/2022 19h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio a população afetada pela situação de emergência em razão de enchentes. alagamentos, deslizamentos e demais desastres secundários, causados pelas chuvas intensas no município de Marechal Deodoro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2022
-
Projeto de Lei nº 25/2021 de 12 de Abril de 2021.
-
por adm
—
última modificação
07/07/2021 20h47
Dispõe da utilização de espaço multiúso para utilização de Biblioteca, centro esportivos e culturais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
/
Paulinho Do Frances
-
Projeto de Lei nº 25/2022 de 01 de Junho de 2022
-
por adm
—
última modificação
01/06/2022 13h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio a pescadores. marisqueiras, ambulantes, artesãos e outros profissionais autônomos cuja as atividades no território municipal foram diretamente afetadas pela situação de emergência em razão de enchentes, alagamentos, deslizamentos e demais desastres secundários causados pelas chuvas intensas no município e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2022
-
Projeto de Lei nº 26/2021 de 12 de Abril de 2021.
-
por adm
—
última modificação
07/07/2021 20h48
Institui a doação de peixes e cestas básicas no período da semana santa aos funcionários da Câmara Municipal de Marechal Deodoro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
/
Paulinho Do Frances
-
Projeto de Lei nº 27/2021 de 12 de Abril de 2021.
-
por adm
—
última modificação
07/07/2021 20h48
Solicita ao Poder Executivo o envio a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, aumentando o Sistema de Transporte Público por Taxi do município de Marechal Deodoro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
/
Paulinho Do Frances
