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Projeto de Lei nº 30/2021 de 27 de Abril de 2021
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por adm
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última modificação
07/07/2021 20h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de medicamentos fornecidos na rede de saúde de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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Projeto de Lei nº 31/2021 de 27 de Abril de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 14h38
Dispõe sobre a definição de Maus-Tratos contra os animais no municipio de Marechal Deodoro/AL e dá outras porvidencias
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
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Projeto de Lei nº 31/2022 de 11 de Julho de 2022
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por adm
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última modificação
12/07/2022 18h49
Institui o Programa "Retomada do Crescimento Deodorense, destnado a Atenuação das contigencias economicas decorrente do estado de emergencia de que trata o Decreto municipal nº 21 de 25 de Maio de 2022.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
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Projeto de Lei nº 32/2021 de 04 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 20h36
Dá a Denominação da Praça Telma Dias da Silva a nova Praça localizada no Loteamneto São José e adota outras providencias
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Kia Deodorense
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Projeto de Lei nº 32/2021 de 13 de Setembro de 2021.
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por adm
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última modificação
15/09/2021 07h48
Autoriza a aberturra de Credito Adicional Especial, que cria no orçamento vigente , Dotação Orçamentária visandao capacitação técnico-profissional da população do municipio de Marechal Deodoro.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 32/2022 de 11 de Julho de 2022
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por adm
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última modificação
12/07/2022 18h53
Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.443 de 27 de Maio de 2022, que concede auxilio a população afetada pela situação de emergencia em razão da enchente,alagamentos e deslizamentos e demais desastres secundários cuasados pelas chuvas intensas.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
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Projeto de Lei nº 34/2021 de 10 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 20h32
Dispõe sobre a nomeação da Avenida Principal do Povoado Malhada com o nome de Avenida Benedita do Nascimento Santos.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ricardo do Bras
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Projeto de Lei nº 35/2021 de 11 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 19h56
Dispõe sobre a denominação da nova Escola construida no bairro das Pedras, a qual passa a ser denominada de Escola Municipal Dr Claudio Roberto da Costa Santos e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Yuri Cortez
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Projeto de Lei nº 36/2021 de 16 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
15/07/2021 10h10
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higienicos nas escolas públicas do municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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Projeto de Lei nº 36/2021 de 04 de Outubro de 2021
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por adm
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última modificação
19/10/2021 12h32
Cria o Programa Municipal " Alimenta Marechal" voltado a complementação de renda das familias carentes e dá outras providencias.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
