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Arquivo ECMAScript program Edital do Processo Unificado dos Conselheiros Tutelares
por Administrador — última modificação 09/04/2019 19h13
A Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA - MARECHAL DEODORO-AL, no uso de sua atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal n°8.069(ECA), Lei Municipal n°1132 de 25 de setembro 2015, Resolução n°01/2019, através da Comissão do Processo Eleitoral, torna público o processo de escolha dos 05 (cinco) membros titulares do Conselho Tutelar do Município e de seus respectivos suplentes, para o Quatriênio 2020-2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
Arquivo Recomendação CNMP N°28/2017
por Administrador — última modificação 09/04/2019 19h21
Recomendação CNMP N°28/2017, que trata da questão da poluição sonora e pertubação do sossego em Marechal Deodoro.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 27 de 26 de Novembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h04
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2018.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 28 de 03 de Dezembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h09
Autoriza o Poder Executivo a doar óculos de grau aos alunos da rede pública municipal de ensino e à população de baixa renda e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 29 de 03 de Dezembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h16
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 30 de 03 de Dezembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h20
Altera a redação do Parágrafo único do art. 3°, da Lei Municipal n° 1.177/17, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 31 de 03 de Dezembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h23
Altera a Lei Municipal n° 882/05, de 28 de dezembro de 2005, e a Lei Municipal n° 1001/10, de 03 de dezembro de 2010, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo object code BALANCETE DE NOVEMBRO
por Administrador — última modificação 16/12/2018 16h04
Localizado em Transparência / Balancetes / 2018
Arquivo Octet Stream ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — última modificação 20/12/2018 14h34
REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Arquivo Octet Stream ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — última modificação 20/12/2018 14h35
REALIZADA NO 17 DE AGOSTO 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
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