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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Administrador
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última modificação
21/06/2021 14h39
REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO 2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2021
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Relatórios de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre
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por Administrador
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última modificação
20/06/2021 12h00
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM O PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
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Relatórios de Gestão Fiscal
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2021
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2021
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por Administrador
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publicado
20/06/2021
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Transparência
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Relatórios de Gestão Fiscal
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BALANCETE DE ABRIL
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por Administrador
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última modificação
05/05/2021 20h36
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Transparência
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Balancetes
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2021
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DECLARAÇÃO QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO
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por Administrador
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última modificação
02/05/2021 11h02
DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO(REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS), CÓPIA DA LEI DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, BEM COMO O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS
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Transparência
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Prestação de Contas
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2020
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DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO
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por Administrador
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última modificação
02/05/2021 11h01
DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CERTIFICANDO O LIVRE ACESSO À SOCIEDADE.
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Transparência
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Prestação de Contas
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2020
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DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70%
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por Administrador
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última modificação
02/05/2021 11h00
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70% ESTABELECIDO NO ART. 29-A,§ 1º DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO
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Transparência
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Prestação de Contas
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2020
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DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CF
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por Administrador
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última modificação
02/05/2021 10h59
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
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Prestação de Contas
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2020
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DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%
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última modificação
02/05/2021 10h58
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 29, VII DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHADA A MEMÓRIA DE CÁLCULO
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Prestação de Contas
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2020
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DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CF
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por Administrador
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última modificação
02/05/2021 10h57
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO. DECLARAÇÃO
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Transparência
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Prestação de Contas
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2020