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Arquivo RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS
por Administrador última modificação 02/05/2021 10h54
RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Arquivo ECMAScript program CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES
por Administrador última modificação 02/05/2021 10h54
CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Arquivo CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
por Administrador última modificação 02/05/2021 10h56
CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATÉ O FINAL DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CF
por Administrador última modificação 02/05/2021 10h56
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CF
por Administrador última modificação 02/05/2021 10h57
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO. DECLARAÇÃO
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%
por Administrador última modificação 02/05/2021 10h58
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 29, VII DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHADA A MEMÓRIA DE CÁLCULO
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CF
por Administrador última modificação 02/05/2021 10h59
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70%
por Administrador última modificação 02/05/2021 11h00
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70% ESTABELECIDO NO ART. 29-A,§ 1º DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Arquivo object code DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO
por Administrador última modificação 02/05/2021 11h01
DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CERTIFICANDO O LIVRE ACESSO À SOCIEDADE.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Arquivo object code DECLARAÇÃO QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO
por Administrador última modificação 02/05/2021 11h02
DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO(REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS), CÓPIA DA LEI DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, BEM COMO O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020