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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
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por Administrador
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última modificação
24/03/2021 21h24
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias
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Leis
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Leis Orçamentárias
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2020
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
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por Administrador
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última modificação
02/07/2019 19h30
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias
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Leis
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Leis Orçamentárias
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2019
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por Administrador
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última modificação
20/02/2019 21h26
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.
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Leis Orçamentárias
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2018
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Legislação Federal
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publicado
05/06/2020
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LEI N.º 1.273 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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por Administrador
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última modificação
14/05/2019 22h02
Altera a Lei Municipal n° 981/2009, de 23 de dezembro de 2009, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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2019
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LEI N.º 1.274 DE 11 DE ABRIL DE 2019
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por Administrador
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última modificação
14/05/2019 22h05
Institui o Programa de Agricultura Familiar e de Empreendedorismo Familiar Rural do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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2019
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LEI N.º 1.275 DE 15 DE ABRIL DE 2019
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por Administrador
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última modificação
14/05/2019 22h09
Dá denominação à rua principal do loteamento "Arruado do Del", localizado no povoado tuquanduba, passando a ser denominada Rua Ernestina Maria da Conceição , e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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2019
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LEI N.º 1.276 DE 15 DE ABRIL DE 2019
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por Administrador
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última modificação
14/05/2019 22h13
Dá denominação à Vila do Esporte, localizado no Bairro de Barra Nova, passando a ser denominada de "Vila Esportiva Antônio Rijo de Carvalho" , e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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2019
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LEI N.º 1.277 DE 08 DE MAIO DE 2019
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por Administrador
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última modificação
14/05/2019 22h16
Institui o adicional de risco de vida para os servidores do quadro de vigilantes no âmbito Secretaria Municipal de Marechal Deodoro/AL, e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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2019
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LEI N.º 1.278 DE 08 DE MAIO DE 2019
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por Administrador
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última modificação
14/05/2019 22h20
Dispõe sobre a criação de Gratificação Anual de Incentivo de Qualidade e Produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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2019
