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Arquivo Octet Stream ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — última modificação 08/09/2019 16h34
REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo Octet Stream ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — última modificação 08/09/2019 16h33
REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 25, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 29/08/2019 17h19
Altera a Lei Municipal nº 1096/13, de 30 de outubro de 2013, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 33, de 23 de Agosto de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h52
Dispõe sobre o cumprimento da exigência constitucional de plublicização das informações necessarias ao controle da gestão dos recursos publicos, atravês do Portal da Transparência, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 32, de 23 de Agosto de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h46
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saude de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal n° 852 de 18 de dezembro de 2008 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 31, de 23 de Agosto de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h41
Cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura administrativa do poder Execultivo do Municipio de Marechal Deodoro, revoga a lei 1.213 de 18 de setembro de 2017 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 30, de 20 de Agosto de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h37
Concede reajuste vencimental aos sevidores públicos municipais do quadro efetivo da Educação Municipal do Municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 19, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h14
Altera a Lei Municipal n°1.121/2014, para instituir regime de isenção fiscal às familias de baixar renda consumidoras de energia e sujeitos a passivos da contribuição de ILuminação Pública, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo ACCI
por Administrador — última modificação 22/08/2019 22h05
ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO.
Localizado em Transparência / Análise Conclusiva do Controle Interno / 2019
2019
por Administrador — publicado 22/08/2019
Localizado em Transparência / Análise Conclusiva do Controle Interno
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