2016

por Administrador publicado 04/08/2018 14h25, última modificação 04/08/2018 23h01
Balanço Geral referente ao período de 2016.

MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA

MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA,DECLARANDO,O GESTOR, QUE APRESENTA,PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS, AS PEÇAS,INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS DE SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS,RESPONSABILIZANDO-SE PELA VERACIDADE DE SEU CONTEÚDO.

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RELATÓRIO DE GESTÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO ABORDANDO ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,FISCAL,OPERACIONAL E PATRIMONIAL, ORGANIZANDO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS.

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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.

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DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.

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DEMONSTRATIVO DAS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS

DEMONSTRATIVO DAS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS,COM AS COPIAS DOS SEUS ATOS NORMATIVOS.

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TERMO DE CONFERÊNCIA DAS DISPONIBILIDADES

TERMO DE CONFERÊNCIA DAS DISPONIBILIDADES(CAIXA E BANCO)COM AS ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEL(IS).

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QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS BANCÁRIOS

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS BANCÁRIOS EXISTENTE 31/12 DO ANO DO BALANÇO(CONTAS INDIVIDUALIZADAS).

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CONCILIAÇÕES E EXTRATOS BANCÁRIOS

CONCILIAÇÕES E EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVE O SALDO EXISTENTE NO FINAL DO EXERCÍCIO.

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE.

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ROL DOS ADIANTAMENTOS

ROL DOS ADIANTAMENTOS(SUPRIMENTOS DE FUNDO).

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RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR ,IDENTIFICANDO OS VALORES PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS.

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RELAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

RELAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OCORRIDOS NO EXERCÍCIO.

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SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGO

SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E OS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

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CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS

CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS,ASSIM COMO,PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUANDO HOUVER NO EXERCÍCIO,REGISTROS CONTÁBEIS DE COMPRAS,DE DESAPROPRIAÇÃO E DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

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INFORMAÇÃO SOBRE INSTRUMENTOS E SÍTIOS ELETRÔNICOS PARA TRANSPARÊNCIA

INFORMAÇÃO QUANTO AO INSTRUMENTOS E SÍTIOS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL,ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA E GERENCIAL.

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RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO EMITIDO PELO SCI

RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO EMITIDO PELA UNIDADE EXECUTORA DO CONTROLE INTERNO, SEGUINDO OS MOLDES PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°03/2011 - TCE/AL E SEU ANEXO I.

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ROL DOS RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO

ROL DOS RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO COM OS RESPECTIVOS PERÍODOS DE GESTÃO,AFASTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO.

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RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.

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CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES

CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

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CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATÉ O FINAL DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.

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DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CF

DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.

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DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%

DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 29, VII DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHADA A MEMÓRIA DE CÁLCULO.

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DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CF

DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.

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DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70%

DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70% ESTABELECIDO NO ART. 29-A,§ 1º DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.

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DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO

DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CERTIFICANDO O LIVRE ACESSO À SOCIEDADE.

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DECLARAÇÃO QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO

DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO(REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS), CÓPIA DA LEI DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, BEM COMO O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS.

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