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Window Legislação Estadual
por adm — publicado 12/01/2018 — última modificação 12/01/2018 19h40
Leis Aprovadas pela Assembleia Legislativa Estadual
Localizado em Leis
Window Legislação Municipal
por adm — publicado 12/04/2024
Localizado em Leis
Window Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
por adm — publicado 12/04/2024
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 52/2022 de 09 de Novembro de 2022
por adm — última modificação 11/11/2022 16h07
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI 1.216 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.374/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h37
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 17 DE ABRIL DE 2018, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI 1.502/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h35
MODIFICA A LEI Nº 1.435 DE 01/05/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART 3º DA LEI 1.104 DE 19/09/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 14, de 25 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h39
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.208, de 16 de agosto de 2.017, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.381/2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h50
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A SUJEITOS PASSIVOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.242, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE REGULA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NECESSÁRIAS AO CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2021 de 29 de Março de 2021
por adm — última modificação 12/05/2021 13h41
Dispõe sobre a revalidação da Lei Municipal n° 1.354, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Câmara aprova PLs em Sessão Extraordinária e realiza Audiência Pública sobre a LDO
por adm — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 17h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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