Camara Municipal

Projeto de Lei nº 11/2021 de 09 de Abril de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 14h40
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.236, de 17 de Abril de 2018, para fins de atualização e adota outras Providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.185/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.: por adm — última modificação 02/03/2022 16h35
ALTERA O ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 563/1992, AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI Nº 1.194/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017: por adm — última modificação 02/03/2022 16h00
ALTERA O ART. 49 DA LEI MUNICPAL Nº 563/1992 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
editais-audiencia-publica-2o-Quad-2023.pdf: por adm — última modificação 20/11/2023 15h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
LEI 1.418/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 18/02/2022 23h25
ACRESCENTA O DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2017 QUE DISPOE SOBRE REGRAS QUE DISCIPLINAM O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.201/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017: por adm — última modificação 20/04/2022 16h30
ALTERA O CAPUT. DO ART. 101, DA LEI Nº 563/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
EDITAL AUDIÈNCIA PÚBLICAS: por adm — última modificação 14/11/2022 14h35
REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Audiências Públicas / 2022
LEI N.º 1.295 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019: por Administrador — última modificação 02/10/2019 20h16
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saude de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal n° 852 de 18 de dezembro de 2008 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei nº 32, de 23 de Agosto de 2019.: por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h46
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saude de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal n° 852 de 18 de dezembro de 2008 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
LEI Nº 1.336/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020.: por adm — última modificação 23/02/2022 11h07
Altera o Artigo 1º e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 1.120/2014, que concede incentivos fiscais a s empresas de construção civil e semelhantes, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020

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