Camara Municipal

CONVOCAÇÃO Nº 09/2022: por adm — última modificação 08/10/2022 21h58
A Sessão Extraordinária do dia 11 de outubro de 2022, a partir das 9h, com o objetivo de apreciar e votar o Projeto de Lei nº 43/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2022
EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE: por adm — última modificação 05/06/2025 09h16
Referente a realização da Audiências Públicas para Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e para a Avaliação das Ações de Saúde, ambas do 1º quadrimestre de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2025
LEI Nº 1.368/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h41
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Câmara aprova Projeto de Lei que Reestrutura e fortalece o Conselho Tutelar deste município: por adm — publicado 04/04/2023 — última modificação 04/04/2023 18h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de lei que garante o reajuste linear de 10% para todos os servidores municipais: por adm — publicado 09/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que permite ao municipio realizar concurso público: por adm — publicado 18/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
edital-lao-2023.pdf: por adm — última modificação 14/11/2022 15h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Projeto de Lei nº 06, de 06 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h53
Institui o programa "Natal Solidário" para famílias em situação de vulnerabilidade social e adota providências correlatas.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Câmara aprova Projeto de Lei que reajusta salarios dos Conselheoriros Tutelares Municipais.: por adm — publicado 22/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 36, de 14 de outubro de 2019.: por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h26
Altera a Lei Municipal nº 446/83, de 28 de dezembro de 1.983 que instituiu o Código de Edificações de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 93

Resultado da busca por lei