Camara Municipal

LEI Nº 1.367/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h09
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.010 DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Projeto de Lei nº. 07 de 15 de maio de 2018: por adm — última modificação 05/06/2018 11h14
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Prefeitura convida população para audiência pública virtual de avaliação das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — publicado 04/12/2020
A audiência será realizada na próxima quinta-feira (10), às 10h50.
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Projeto de Lei nº 08/2021 de 26 de Março de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 15h01
Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a adquirir vacinas contra a Covid-19, de acordo com os termos, condições e limites estabelecidos pelas Leis Federais Nº 14.124 E 14.125, de 10 de Março de 2021, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 02, de 06 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h47
Altera a Lei Municipal nº 981/2009, de 23 de dezembro de 2009, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
LEI Nº 1.435 2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022: por adm — última modificação 01/12/2022 12h12
Dispõe sobre a Alteração do Caput do Art.3º da Lei 1.104/2013 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.441/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022: por adm — última modificação 01/12/2022 12h14
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.358, de 07 de janeiro de 2021 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.394/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021: por adm — última modificação 29/09/2021 13h03
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.358/21, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.216/2017 E ADOTA PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.515/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h47
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 882 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.369/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h11
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO A ADQUIRIR VACINAS CONTRA A COVID-19, DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES E LIMITES ESTABELECIDOS PELAS LEIS FEDERAIS NºS 14.124 E 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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