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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 55/2022 de 02 de Dezembro de 2022.
por adm — última modificação 13/12/2022 14h49
Institui ajuda de custo a ser fornecida aos Médicos participantes do Programam "Médicos pelo Brasil (PMPB),", revoga a Lei Municipal nº 1.280 de 14 de Junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo municipal a conceder beneficios aos Médicos participantes do do referido Programa.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº. 12 de 17 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h29
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.367/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h09
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.010 DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 49/2022 de 087 de Novembro de 2022
por adm — última modificação 11/11/2022 16h05
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1358/21, de 07 de janeiro de 2021, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº. 07 de 15 de maio de 2018
por adm — última modificação 05/06/2018 11h14
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Window Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal)
por adm — publicado 12/04/2024 — última modificação 12/04/2024 12h35
Localizado em Leis
Prefeitura convida população para audiência pública virtual de avaliação das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — publicado 04/12/2020
A audiência será realizada na próxima quinta-feira (10), às 10h50.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 08/2021 de 26 de Março de 2021.
por adm — última modificação 21/06/2021 15h01
Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a adquirir vacinas contra a Covid-19, de acordo com os termos, condições e limites estabelecidos pelas Leis Federais Nº 14.124 E 14.125, de 10 de Março de 2021, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 02, de 06 de fevereiro de 2019.
por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h47
Altera a Lei Municipal nº 981/2009, de 23 de dezembro de 2009, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.435 2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022
por adm — última modificação 01/12/2022 12h12
Dispõe sobre a Alteração do Caput do Art.3º da Lei 1.104/2013 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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