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Arquivo Projeto de Lei nº 06/2021
por adm — última modificação 07/07/2021 20h41
Cria o Programa de Amparo aos Idosos e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2021
por adm — última modificação 07/07/2021 20h40
Dispõe da Implantação de Placas fotovoltaicas em todos os prédios escolares deste município.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo LOA - Lei Orçamentária Anual
por Administrador — última modificação 06/05/2020 12h19
Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipal de Marechal Deodoro para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo LOA - Lei Orçamentária Anual
por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h29
Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipal de Marechal Deodoro para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16/2022 de 29 de Março de 2022
por adm — última modificação 29/03/2022 15h51
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Marechal Deodoro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.450/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h38
Concede reajuste vencimentais aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.158 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h14
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — última modificação 23/03/2018 17h06
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2017
Leis Orçamentárias
por adm — publicado 23/03/2018
instituem e regulamentam um modelo orçamentário que deve ser elaborado em três etapas: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 1.181/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h43
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS E ADOTA OUTRAAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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