Resultado da busca por lei

927 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 56/2022 de 02 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 13/12/2022 14h51
Institui a "Semana do Bebê Mobilização Primeira Infância", no Municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document 1-edital-audiencia-públicas-metas-fiscais-e-saude-3o-quad-2024.pdf
por adm — última modificação 08/05/2025 12h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Arquivo Projeto de Lei nº 06/2021
por adm — última modificação 07/07/2021 20h41
Cria o Programa de Amparo aos Idosos e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2021
por adm — última modificação 07/07/2021 20h40
Dispõe da Implantação de Placas fotovoltaicas em todos os prédios escolares deste município.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Citrix ICA settings file Convite - Audiência Pública
por adm — última modificação 05/06/2018 18h15
Discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2018
Arquivo LOA - Lei Orçamentária Anual
por Administrador — última modificação 06/05/2020 12h19
Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipal de Marechal Deodoro para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo LOA - Lei Orçamentária Anual
por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h29
Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipal de Marechal Deodoro para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16/2022 de 29 de Março de 2022
por adm — última modificação 29/03/2022 15h51
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Marechal Deodoro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.450/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h38
Concede reajuste vencimentais aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.158 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h14
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 93