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Arquivo PDF document LEI Nº 1.454/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h54
Dá denominação da Orla Zêde Rocha da Cunha, a Orla Lagunar , Localizada na Massagueira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.382/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h13
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO MALHADAS, COM O NOME DE "AVENIDA MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO SANTOS" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.220/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 17h05
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 681.988,00 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.199/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.393/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 12h24
INSTITIUE PROGRAMA TEMPORARIO DE QUITAÇÃO DE DEBITOS TARIFÁRIOS JUNTO AO SAAE DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N.º 1.288 DE 29 DE JULHO DE 2019
por Administrador — última modificação 02/10/2019 20h08
Autoriza o Poder Executivo a ofertar curso de preparação para concursos púbicos municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 1.453/2022 de 20 de Julho de 2022
por adm — última modificação 15/08/2022 13h50
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo LEI Nº 1.453/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h48
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 18, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h27
Altera a Lei nº 1.247, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Município de Marechal Deodoro, criando a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 22 de 14 de Novembro de 2018
por Administrador — última modificação 22/11/2018 20h41
Institui o Sistema de Transporte Público por Táxi do Município de Marechal Deodoro (STPTMMD), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
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