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Arquivo PDF document LEI Nº 1.363/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
por adm — última modificação 22/02/2022 18h53
DA DENOMINAÇÃO AS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO CAMPO GRANDE NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.420/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 23h30
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.454/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h54
Dá denominação da Orla Zêde Rocha da Cunha, a Orla Lagunar , Localizada na Massagueira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 988 DE 20 DE JULHO DE 2010
por adm — última modificação 06/04/2026 21h16
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 1.382/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h13
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO MALHADAS, COM O NOME DE "AVENIDA MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO SANTOS" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.220/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 17h05
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 681.988,00 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.199/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.393/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 12h24
INSTITIUE PROGRAMA TEMPORARIO DE QUITAÇÃO DE DEBITOS TARIFÁRIOS JUNTO AO SAAE DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N.º 1.288 DE 29 DE JULHO DE 2019
por Administrador — última modificação 02/10/2019 20h08
Autoriza o Poder Executivo a ofertar curso de preparação para concursos púbicos municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 1.453/2022 de 20 de Julho de 2022
por adm — última modificação 15/08/2022 13h50
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2022
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