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Arquivo PDF document LEI Nº 1.248/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2018
por adm — última modificação 28/06/2021 19h57
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.240/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018.
por adm — última modificação 28/06/2021 19h38
Institui o serviço de identificação dos servidores integrantes da Guarda Municipal de Marechal Deodoro - SISIGMMD.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI N.º 1.319 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
por Administrador — publicado 07/01/2020 — última modificação 28/02/2020 20h32
Institui o programa que identifica as ruas com placas, nomeia o projeto minha rua nossa Marechal e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei n° 45, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 18h58
Institui o programa que identifica as ruas com placas, nomeia o projeto minha rua nossa Marechal e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 47/2022 de 17 de outubro de 2022
por adm — última modificação 09/11/2022 08h15
Institui o Programa de Cooperaçã Técnica para o dessassoreamento do Complexo Lagunar do Municipio de Marechal deodoro-AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.150 /2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h08
TRANSFORMA EM UTILIDAADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO NASCER, LOCALIZADA NA RUA SÃO MIGUEL S/N,BAIRRO DA MASSAGUEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 10, de 21 de março de 2019.
por Administrador — última modificação 26/03/2019 20h43
Institui o Programa de Agricultura Familiar e de Empreendedorismo Familiar Rural do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo LEI Nº 1.259 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h12
Dispõe sobre a proibição da prática de Transporte Remunerado Irregular e Clandestino de passageiros no âmbito do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.182/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h41
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A CLEBRAR CONVÉNIO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO COM O CIEE, QUE HABILITE A MÃO DE OBRA ESTAGIÁRIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.389/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h39
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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