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Arquivo PDF document LEI Nº 1.164 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h38
DA DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO TRANSVERSA A SÃO MIGUEL II, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE " RUA OSVALDO COSTA"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.051 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h08
INSTITUI O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DO MUNICIPIO, DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÕES DE PENDENCIAS FISCAIS DOS CONTRIBUINTES NA FORMA QUE DISPÕE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI Nº 1.261 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h15
Autoriza o Poder Executivo a doar óculos de grau aos alunos da rede pública municipal de ensino e a população de baixa renda e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 1.349 2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 11h56
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2022 de 10 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 11/01/2022 15h22
Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.421 de 22 de Dezembro de 2021, nos dispositivos que indica, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 29/2021 de 23 de Agosto de 2021.
por adm — última modificação 25/08/2021 14h26
Dispõe sobre a extinção do Serviço Autonõmo de Agua e Esgoto do municipio de Marechal Deodoro - SAAE e adota outra providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 42/2022 de 29 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 13/12/2022 14h41
Estima a Receita e Fixa a Despesas do Orçamento Anual do Município de Mrechal Deododor para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
por Administrador — última modificação 05/06/2020 15h45
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 03/2021 de 04 de Janeiro de 2021
por adm — última modificação 21/06/2021 14h07
Altera e revoga dispositivos do Código Tributário ( Lei nº 1.216, de 29 de setembro de 2017), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 07/2021 de 02 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h21
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no municipio de Marechal Deodoro/AL.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Jorge Mello
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