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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2022 de 10 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 11/01/2022 15h22
Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.421 de 22 de Dezembro de 2021, nos dispositivos que indica, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 29/2021 de 23 de Agosto de 2021.
por adm — última modificação 25/08/2021 14h26
Dispõe sobre a extinção do Serviço Autonõmo de Agua e Esgoto do municipio de Marechal Deodoro - SAAE e adota outra providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 42/2022 de 29 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 13/12/2022 14h41
Estima a Receita e Fixa a Despesas do Orçamento Anual do Município de Mrechal Deododor para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 07/2021 de 02 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h21
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no municipio de Marechal Deodoro/AL.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Jorge Mello
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2021 de 25 de Janeiro de 2021
por adm — última modificação 14/03/2022 09h33
Estabelece prioridade para vavina contra COVID-19, das pessoas com deficiencia no m unicipio de Marechal Deodoro/AL e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Arquivo PDF document LEI Nº 1.253/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
por adm — última modificação 28/06/2021 19h48
Denomina de Praça Menino Lucas a Praça localizada na Avenida Caravelas, Bairro praia do Francês, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.233/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018
por adm — última modificação 28/06/2021 19h36
Restabelece condição de área verde em terreno localizado no bairro Massagueira, município de Marechal Deodoro/AL, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 1.207/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h37
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL COMO POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.351/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 11h54
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.342/ 2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
por adm — última modificação 23/02/2022 11h38
Dá denominação de Maria Irene da Silva, a nova unidade escolar municipal do povoado Pedras no municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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