Camara Municipal

audiencia-publica-2025-01-compactado.pdf: por adm — última modificação 03/05/2025 19h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Projeto de Lei nº 32/2022 de 11 de Julho de 2022: por adm — última modificação 12/07/2022 18h53
Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.443 de 27 de Maio de 2022, que concede auxilio a população afetada pela situação de emergencia em razão da enchente,alagamentos e deslizamentos e demais desastres secundários cuasados pelas chuvas intensas.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
LEI N.º 1.296 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019: por Administrador — última modificação 02/10/2019 20h17
Dispõe sobre o cumprimento da exigência constitucional de plublicização das informações necessarias ao controle da gestão dos recursos publicos, atravês do Portal da Transparência, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei nº 33, de 23 de Agosto de 2019.: por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h52
Dispõe sobre o cumprimento da exigência constitucional de plublicização das informações necessarias ao controle da gestão dos recursos publicos, atravês do Portal da Transparência, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Pauta da 17ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19ª Legislatura: por adm — última modificação 15/06/2022 07h23
DATA: 15 DE JUNHO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERIODO - 2022
Projeto de Lei n° 06, de 05 de fevereiro de 2020.: por Administrador — última modificação 02/03/2020 19h32
Autoriza o Poder Executivo do Município a desobrigar as transferências para o Tesouro Município das receitas oriundas do importo de Renda Retido na Fonte - IRRF incidente sobre a remuneração dos servidores quando recolhido por seus órgãos, revertendo-se em beneficio desses, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 010/2022: por adm — publicado 31/10/2022 — última modificação 23/02/2023 17h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ACCI: por Administrador — última modificação 22/04/2021 20h06
ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO.
Localizado em Transparência / Análise Conclusiva do Controle Interno / 2020
Projeto de Lei n.º 28/2019 de 15 de julho de 2019: por Administrador — última modificação 20/08/2019 08h16
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, o Fundo Municipal de Iluminação Pública-FUMIP- de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
LEI N.º 1.278 DE 08 DE MAIO DE 2019: por Administrador — última modificação 14/05/2019 22h20
Dispõe sobre a criação de Gratificação Anual de Incentivo de Qualidade e Produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

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