Resultado da busca por lei

911 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code DECLARAÇÃO QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO
por Administrador última modificação 02/05/2021 11h02
DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO(REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS), CÓPIA DA LEI DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, BEM COMO O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Arquivo object code RELATÓRIO DE GESTÃO
por adm última modificação 04/05/2025 22h18
RELATÓRIO DE GESTÃO ABORDANDO ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,FISCAL,OPERACIONAL E PATRIMONIAL, ORGANIZANDO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2024
Arquivo object code RELATÓRIO DE GESTÃO
por adm última modificação 05/02/2025 10h59
RELATÓRIO DE GESTÃO ABORDANDO ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,FISCAL,OPERACIONAL E PATRIMONIAL, ORGANIZANDO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2023
Arquivo object code RELATÓRIO DE GESTÃO
por adm última modificação 02/06/2022 20h46
RELATÓRIO DE GESTÃO ABORDANDO ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,FISCAL,OPERACIONAL E PATRIMONIAL, ORGANIZANDO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo object code RELATÓRIO DE GESTÃO
por Administrador última modificação 02/05/2021 10h21
RELATÓRIO DE GESTÃO ABORDANDO ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,FISCAL,OPERACIONAL E PATRIMONIAL, ORGANIZANDO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 16ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
por adm última modificação 15/02/2022 16h10
DATA: 16 DE JUNHO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 57/2022 de 02 de Dezembro de 2022
por adm última modificação 13/12/2022 14h55
Institui o Codigo de Vigilância Sanitária do Municipio de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal nº 1.039/2011, que estabelece a competência e atribuições do Poder Executivo para o desenvolvimento de ações em Vigilância Sanitária em Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.427/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
por adm última modificação 12/04/2022 14h01
Institui a Idenização Fazendaria (IDF).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Contratação Direta
por adm publicado 18/04/2022 última modificação 18/04/2022 14h34
CONTRATAÇÃO DIRETA – LOCAÇÃO DE GERADORES (ATOS – ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 75, §3º DA LEI Nº 14.133/2021)
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 40/2021 de 22 de Novembro de 2021.
por adm última modificação 20/12/2021 16h59
Institui o Programa de Recuperação Fiscal(REFIS).
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021