Camara Municipal

LEI Nº 1.425/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.: por adm — última modificação 12/04/2022 13h57
Dispõe sobre a sub-rogação dos debitos de usuarios junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Indicação nº 510/2021 de 31 de Agosto de 2021: por adm — última modificação 10/03/2022 10h46
Sujerindo a Criação da Lei "IPTU VERDE", com o objetivo de fomentar medidas que melhorem, protejam e recupere o Meio Ambiente.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Projeto de Lei nº 36/2021 de 16 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 15/07/2021 10h10
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higienicos nas escolas públicas do municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
LEI Nº 1.189/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.: por adm — última modificação 12/04/2022 14h31
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral e do Departamento Contabil da Câmara Municipal de Marechal Deodro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 36/2021 de 04 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 19/10/2021 12h32
Cria o Programa Municipal " Alimenta Marechal" voltado a complementação de renda das familias carentes e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.191/2017 DE 22 DE MAIO DE 2017.: por adm — última modificação 28/06/2021 17h43
DISPÕE SOBRE O PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 37/2021 de 17 de Maio de 2021: por adm — última modificação 15/07/2021 10h06
Dispõe sobre o direito de preferencia à vacinação contra a COVID-19 aos profissionais mensionados no referido PL.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Indicação nº 365/2021 de 11 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 16/03/2022 14h44
Solicita o Pagamento imediato dos precatórios aos servidores da educação com os recursos do FUNDEF, em conformidade com a Lei 14.057/2020.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Jorge Mello
Indicação nº 056/2021 de 07 de Janeiro de 2021.: por adm — última modificação 15/03/2022 19h42
Solicita um Projeto de Lei, reduzindo os valores e as alíquotas do custeio de iluminação pública - CIP (Reduzindo a taxa de iluminação pública.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA: por adm — última modificação 05/02/2025 10h59
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA,DECLARANDO,O GESTOR, QUE APRESENTA,PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS, AS PEÇAS,INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS DE SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS,RESPONSABILIZANDO-SE PELA VERACIDADE DE SEU CONTEÚDO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2023

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