Camara Municipal

LEI Nº 1.424 /2022 DE 21 E FEVEREIRO DE 2022: por adm — última modificação 12/04/2022 13h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio aos Musícos deodorenses durante o período de carvaval de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Projeto de Lei nº 19/2021 de 20 de Julho de 2021.: por adm — última modificação 01/08/2021 20h44
Institui o Programa temporário de quitação de debito junto ao SAAE - municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.428/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.: por adm — última modificação 12/04/2022 14h03
Institui o Premio de Idenização Fazendária(IPF), para os ocupantes dos grupos de tributação da Secretaria Municipal de Finanças.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.425/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.: por adm — última modificação 12/04/2022 13h57
Dispõe sobre a sub-rogação dos debitos de usuarios junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Indicação nº 070/2022 de 07 de Março de 2022.: por adm — última modificação 16/03/2022 16h54
solicita a Notificação dos Proprietarios de Terrenos Baldios, exigindo a limpeza dos mesmos em tempo do prazo determinado por Lei.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Projeto de Lei nº 42/2021 de 26 de Novembro de 2021.: por adm — última modificação 20/12/2021 17h02
Dispõe sobre a Instituição do "Programa Minha Casa Melhor 2, no municipio de Marechal Deodoro."
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Comunicado Importante.: por adm — publicado 06/08/2024 — última modificação 06/08/2024 20h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 36/2021 de 16 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 15/07/2021 10h10
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higienicos nas escolas públicas do municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
LEI Nº 1.189/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.: por adm — última modificação 12/04/2022 14h31
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral e do Departamento Contabil da Câmara Municipal de Marechal Deodro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Indicação nº 510/2021 de 31 de Agosto de 2021: por adm — última modificação 10/03/2022 10h46
Sujerindo a Criação da Lei "IPTU VERDE", com o objetivo de fomentar medidas que melhorem, protejam e recupere o Meio Ambiente.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro

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