Camara Municipal

LEI Nº 1.376/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h21
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.373/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h43
DENOMINA COMO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MENINO JESUS" A CRECHE PRO-INFATIL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, EM MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Projeto de Lei nº 05/2021 de 11 de Março de 2021: por adm — última modificação 21/06/2021 14h28
Altera dispositivo da Lei d Lei Municipal nº 1.010 de 30 de Março de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do processo de provimento dos cargos de diretor e diretor adjunto escolar da rede pública municipal de ensino do município de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Vereadores aprovam Projetos de Leis que concedem reajuste para categorias de servidores municipais.: por adm — publicado 27/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública Conjunta sobre o Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.: por adm — publicado 18/06/2024 — última modificação 18/06/2024 13h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública Conjunta sobre o Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Marechal Deodoro para o Exercício Financeiro de 2024.: por adm — publicado 20/11/2023 — última modificação 20/11/2023 15h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.413/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 21/02/2022 17h43
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 139/2001(CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE), ALTERA O ANEXO IX REFERENTE A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2014 (SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Projeto de Lei nº 01, de 17 de janeiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h44
Altera a Lei nº 1.216, de 29 de setembro de 2017 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO: por Administrador — última modificação 01/07/2020 09h52
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO: por Administrador — última modificação 29/04/2019 21h23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2018

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