Camara Municipal

Projeto de Lei nº 05/2021 de 11 de Março de 2021: por adm — última modificação 21/06/2021 14h28
Altera dispositivo da Lei d Lei Municipal nº 1.010 de 30 de Março de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do processo de provimento dos cargos de diretor e diretor adjunto escolar da rede pública municipal de ensino do município de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.375/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h46
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A SUJEITOS PASSIVOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM RECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 EM MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.373/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h43
DENOMINA COMO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MENINO JESUS" A CRECHE PRO-INFATIL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, EM MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.413/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 21/02/2022 17h43
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 139/2001(CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE), ALTERA O ANEXO IX REFERENTE A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2014 (SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO: por Administrador — última modificação 01/07/2020 09h52
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO: por Administrador — última modificação 29/04/2019 21h23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2018
Projeto de Lei nº 45/2021 de 06 de Dezembro de 2021: por adm — última modificação 20/12/2021 17h08
Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 739/2001 ( Codigo Municipal de Meio Ambiente), altera o anexo IX referente a taxa de licença ambiental da Lei Municipal nº 1.2016/2017 ( Codigo Municipal Tributário) de Marechal Deodoro e Revoga o Decreto Municipal nº 023/2014 (Sistema de Autorização Ambiental e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Audiência Pública Conjunta sobre o Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.: por adm — publicado 18/06/2024 — última modificação 18/06/2024 13h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública Conjunta sobre o Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Marechal Deodoro para o Exercício Financeiro de 2024.: por adm — publicado 20/11/2023 — última modificação 20/11/2023 15h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.487 /2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h26
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, E DA LEI MUNICIPAL DA 1.420 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUR.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023

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