Camara Municipal

Projeto de Lei nº 30/2021 de 27 de Abril de 2021: por adm — última modificação 07/07/2021 20h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de medicamentos fornecidos na rede de saúde de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Projeto de Lei nº 32/2021 de 13 de Setembro de 2021.: por adm — última modificação 15/09/2021 07h48
Autoriza a aberturra de Credito Adicional Especial, que cria no orçamento vigente , Dotação Orçamentária visandao capacitação técnico-profissional da população do municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS: por Administrador — última modificação 04/08/2018 18h37
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2017
Projeto de Lei nº 54/2022 de 29 de Novembro de 2022: por adm — última modificação 13/12/2022 14h45
Institui o REFIS, destinado a promover a regularização de débitos tributários municipais oriundos de lançamentos mediante notificações e Auto de infração e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
LEI Nº 1.433/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022: por adm — última modificação 12/04/2022 14h22
Autoriza o Poder Executivo a doar Glebas de terra ao estado de Alagoas no Bairro taperaguá para a implementação de uma Unidade Básica de Saúde -UBS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Contrato - Locação de Veiculo: por adm — última modificação 24/07/2018 21h36
Objeto: Locação de Veículo / Empresa Contratada: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇO LTDA / Valor Global: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) Vigência: 12 meses, podendo ser aditivado até 60 meses conforme a Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Contratos / 2017
Projeto de Lei nº 58/2022 de 02 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 13/12/2022 14h56
Dispõe sobre a alteração da Taxa de Vigilância Sanitária de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Pauta da 32ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19ª Legislatura: por adm — última modificação 12/12/2022 18h34
REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERIODO - 2022
Projeto de Lei nº 15/2021 de 31 de Março de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 14h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar gleba de terras ao Estado de Alagoas, para implementação de uma creche infantil, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 16/2021 de 31 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 15h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar gleba de terra ao Estado de Alagoas , para incrementação de uma Creche Infantil e dá outras providencias
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021

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