Camara Municipal

LEI Nº 1.403/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 18/02/2022 21h05
ALTERA O DISPOSITIVO MUNICIPAL DA LEI Nº 998, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.263 DE 08 JANEIRO DE 2019: por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h24
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 3° , da Lei Municipal n° 1.177/17, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI Nº 1.244/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 19h10
Altera a redação do Inciso, Art. 37 da Lei Municipal nº 1.199/2017 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 1.422/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2022: por adm — última modificação 18/02/2022 23h50
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2021 NOS DISPOSITIVOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Projeto de Lei nº 38/2021 de 16 de Novembro de 2021: por adm — última modificação 16/11/2021 22h59
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 998 de 03 de Novembro de 2021.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 24, de 15 de julho de 2019.: por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h38
Autoriza o Poder Executivo a ofertar curso de preparação para concursos púbicos municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 23, de 15 de julho de 2019.: por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h35
Institui a Comenda Municipal do Mérito “Dona Rosa da Fonseca”, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
LEI Nº 1.160/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.: por adm — última modificação 21/03/2022 09h26
ALT OS ARTS. 24 E 25 DA LEI 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
LEI Nº 1.237/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 18h56
Acrescenta o Paragráfo Ùnico ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.177/2017. e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº1.337/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020.: por adm — última modificação 23/02/2022 11h11
Altera o Artigo 10 da Lei Municipal 1.121/2014 que trata da instituição do FUMIP e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020

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