Camara Municipal

LEI Nº 1.336/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020.: por adm — última modificação 23/02/2022 11h07
Altera o Artigo 1º e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 1.120/2014, que concede incentivos fiscais a s empresas de construção civil e semelhantes, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 1.452/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022.: por adm — última modificação 15/08/2022 13h45
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.443/2022, que concede auxilio a população afetada pela situação de emergência, causados pelas intensas chuvas no municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.211/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017: por adm — última modificação 20/04/2022 16h43
ALTERA O § 3º, DO ART 3º, DA LEI MUNICIPAL 1.178/17, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO (PRO - CED), NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI Nº 1.395/2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.: por adm — última modificação 29/09/2021 12h10
CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI Nº 1.294/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.195/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017: por adm — última modificação 02/03/2022 15h55
ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA AREA DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 27/2021 de 12 de Abril de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h48
Solicita ao Poder Executivo o envio a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, aumentando o Sistema de Transporte Público por Taxi do município de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
LEI N.º 1.320 DE 07 DE JANEIRO DE 2020: por Administrador — publicado 07/01/2020 — última modificação 28/02/2020 20h34
Altera a Lei Municipal nº 909/2006, de 09 de novembro de 2006 que institui o Plano Diretor do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Projeto de Lei nº 40, de 14 de outubro de 2019.: por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 18h46
Altera a Lei Municipal nº 909/2006, de 09 de novembro de 2006 que institui o Plano Diretor do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019: por Administrador — última modificação 05/06/2020 15h51
Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 aos RPPS dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência
editais-audiencia-publica-2o-Quad-2023.pdf: por adm — última modificação 20/11/2023 15h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos

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