Camara Municipal

Projeto de Lei nº 05, de 06 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h52
Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrente da Decisão de Recurso 024/2017 SRPPS/SEPREV/MF, decorrente do processo Administrativo Previdenciário- PAP 30/2014 (utilização dos recursos previdenciários) do Município de Marechal Deodoro-AL com seu Regime Próprio de Previdência Social – Fundo de Aposentadorias e Pensões- FAPEN.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 25, de 15 de julho de 2019.: por Administrador — última modificação 29/08/2019 17h19
Altera a Lei Municipal nº 1096/13, de 30 de outubro de 2013, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Câmara aprova Projeto de Lei que cria concessão de linhas de Taxi: por adm — publicado 19/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CARTA DE PREPOSTO: por adm — última modificação 05/06/2025 09h18
Referente a realização da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2025
convocacao-2022-009.pdf: por adm — última modificação 10/10/2022 11h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
convocacao-2022-010.pdf: por adm — última modificação 31/10/2022 12h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
PROJETO DE LEI Nº 29, de 02 de agosto de 2019: por Administrador — última modificação 20/08/2019 08h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. REVOGA A LEI Nº 761 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Câmara inicia as atividades legislativa referente ao período de 2020, aprovando Projeto de Lei que beneficiará servidores efetivos da Educação Municipal.: por adm — publicado 19/02/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 56/2022 de 02 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 13/12/2022 14h51
Institui a "Semana do Bebê Mobilização Primeira Infância", no Municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Câmara convoca sessão remota para discutir projeto de lei que dispõe sobre EPIs em estabelecimentos privados: por adm — publicado 20/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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