Camara Municipal

convocacao-2022-010.pdf: por adm — última modificação 31/10/2022 12h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Projeto de Lei nº 21, de 15 de julho de 2019.: por Administrador — última modificação 22/08/2019 22h14
Institui benefícios fiscais relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, institui programa especial de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Câmara inicia as atividades legislativa referente ao período de 2020, aprovando Projeto de Lei que beneficiará servidores efetivos da Educação Municipal.: por adm — publicado 19/02/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 25, de 15 de julho de 2019.: por Administrador — última modificação 29/08/2019 17h19
Altera a Lei Municipal nº 1096/13, de 30 de outubro de 2013, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Câmara convoca sessão remota para discutir projeto de lei que dispõe sobre EPIs em estabelecimentos privados: por adm — publicado 20/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CARTA DE PREPOSTO: por adm — última modificação 05/06/2025 08h44
Referente a realização da Audiência Pública para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do anexo de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2025
Projeto de Lei nº 56/2022 de 02 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 13/12/2022 14h51
Institui a "Semana do Bebê Mobilização Primeira Infância", no Municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
1-edital-audiencia-públicas-metas-fiscais-e-saude-3o-quad-2024.pdf: por adm — última modificação 08/05/2025 12h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
PROJETO DE LEI Nº 29, de 02 de agosto de 2019: por Administrador — última modificação 20/08/2019 08h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. REVOGA A LEI Nº 761 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Convite - Audiência Pública: por adm — última modificação 05/06/2018 18h15
Discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 92

Resultado da busca por lei