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Arquivo Ata da Comissão
por adm — última modificação 17/05/2022 15h50
Realizadas em 17 de maio de 2022, referentes ao Projeto de Lei do Poder Executivo municipal n° 020/2022, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.357/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
Arquivo LEI Nº 1.216/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 28/06/2021 18h26
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1102/2014 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 06/10/2025 20h48
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.255/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 19h20
Autoriza a abertura de credito Adicional suplementar no Orçamento Anual de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.180/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h47
DISPÕE SOBRE A RGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 1.193/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h04
INSTITUI O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTRA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.196/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
por adm — última modificação 12/04/2022 14h29
Dá denominação as ruas do Loteamento Denisson Amorim, localizado no bairro das Pedras neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 07/2022 de 08 de Março de 2022
por adm — última modificação 22/03/2022 20h08
Autora: Vereadora Ledíce Cavalcante - Dispõe sobre a Criação da Patrulha Municipal Maria da Penha
Localizado em Leis / Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.153 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h07
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA, SENDO DENOMINADA DE PRAÇA DA BIBLIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI Nº 1.236/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018
por adm — última modificação 19/10/2023 11h59
Institui o Código de Limpeza Urbana de Marechal Deodoro, suas Infrações, Multas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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