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Arquivo PDF document LEI Nº 1.249/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2018
por adm — última modificação 28/06/2021 19h58
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Marechal Deodoro - FMDU e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 1.213/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 28/06/2021 18h23
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 1.218/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h54
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE - PMAQ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.364/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 12h18
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO LOCALIZADA EM AREA DENOMINADA DE CARRASCO, NO BAIRRO DE MASSAGUEIRA DE CIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1.399/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 12h05
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE CRIA NO ORÇAMENO VIGENTE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VISANDAAO CAPACITAÇÃO TECNICO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DOMUNCIPIO DE MARECHALO DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.172 /2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h46
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSCIDIOS DOS VERADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.159 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ORGÃO DE ASSESSORAMENTO NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.155 /2016 DE 11 DE MAIO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h10
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL AOS SERVIDORES DA VIGILANCIA SANITÁRIA DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI Nº 1114/2014 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014
por adm — última modificação 06/10/2025 20h36
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2014
Arquivo LEI Nº 818/2003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
por adm — última modificação 06/10/2025 17h01
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2004 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2003
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