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Arquivo PDF document LEI Nº 1.421/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 23h33
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR O RATEIO DA SOBRA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.407/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 21h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UPA, LOCALIZADA NA RODOVIA AL 215, BAIRRO D ETAPERAGUÁ, MARECHAL DEODORO -AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 53/2021 de 13 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 20/12/2021 17h26
Amplia a Zona de especial Interesse Social e a Zona de Transição Urbano-Rural do municipio.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 50/2021 de 13 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h20
Altera o quadro 03 da Lei Municipal nº 919/2006 que institui o Plano Diretor deste municipio.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.386 21 DE 28 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h31
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA JARBAS COSTA PINTO Á QUADRA PERTECENTE A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AVELINO DA SILVA, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.392/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h48
DENOMINA COMO "NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRENE DA SILVA", A CRECHE PROINFANCIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, EM MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N.º 1.306 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 20h00
Dispõe sobre a regularização de edificações e parcelamento do solo no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 1.218/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h54
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE - PMAQ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.364/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 12h18
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO LOCALIZADA EM AREA DENOMINADA DE CARRASCO, NO BAIRRO DE MASSAGUEIRA DE CIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1.399/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 12h05
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE CRIA NO ORÇAMENO VIGENTE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VISANDAAO CAPACITAÇÃO TECNICO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DOMUNCIPIO DE MARECHALO DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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