Camara Municipal

LEI Nº 1.172 /2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.: por adm — última modificação 21/03/2022 09h46
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSCIDIOS DOS VERADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
LEI Nº 1.159 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.: por adm — última modificação 21/03/2022 09h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ORGÃO DE ASSESSORAMENTO NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
LEI Nº 1.155 /2016 DE 11 DE MAIO DE 2016.: por adm — última modificação 21/03/2022 09h10
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL AOS SERVIDORES DA VIGILANCIA SANITÁRIA DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
LEI Nº 1114/2014 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014: por adm — última modificação 06/10/2025 20h36
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2014
LEI Nº 818/2003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003: por adm — última modificação 06/10/2025 17h01
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2004 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2003
LEI Nº 1.178/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017: por adm — última modificação 02/03/2022 16h56
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCAIONAL E DESPORTIVO - PRO-CED, DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei Nº 1.397/2021 de 09 de Setembro de 2021 - LDO: por adm — última modificação 18/02/2022 19h52
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercicio Financeiro de 2022
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2021
LEI Nº 1.397/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - LDO: por adm — última modificação 18/02/2022 20h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercicio Financeiro de 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Projeto de Lei nº 49/2021 de 13 de Dezembro de 2021.: por adm — última modificação 20/12/2021 17h17
Altera o Artigo 58-A da Lei Municipal nº 446/1983 que institui o codigo municipal de edificações.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.638 DE 12 DE JUNHO DE 2025: por adm — última modificação 01/12/2025 20h22
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PAR O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2025

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