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Arquivo Projeto de Lei nº 47/2022 de 17 de outubro de 2022
por adm — última modificação 09/11/2022 08h15
Institui o Programa de Cooperaçã Técnica para o dessassoreamento do Complexo Lagunar do Municipio de Marechal deodoro-AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.150 /2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h08
TRANSFORMA EM UTILIDAADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO NASCER, LOCALIZADA NA RUA SÃO MIGUEL S/N,BAIRRO DA MASSAGUEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 10, de 21 de março de 2019.
por Administrador — última modificação 26/03/2019 20h43
Institui o Programa de Agricultura Familiar e de Empreendedorismo Familiar Rural do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo LEI Nº 1.259 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h12
Dispõe sobre a proibição da prática de Transporte Remunerado Irregular e Clandestino de passageiros no âmbito do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.182/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h41
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A CLEBRAR CONVÉNIO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO COM O CIEE, QUE HABILITE A MÃO DE OBRA ESTAGIÁRIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.389/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h39
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.385/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h27
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA HUGO CORREIA DIAS SOUTO GALVÃO Á QUADRA POLIESPORTIVA PERTECENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELEUZA GALVÃO RODAS, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 24 /2021 de 05 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h47
Dispõe sobre a proteção á gravidez, parto e puerpério no município, estabelecendo o parto seguro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 34/2021 de 10 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h32
Dispõe sobre a nomeação da Avenida Principal do Povoado Malhada com o nome de Avenida Benedita do Nascimento Santos.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ricardo do Bras
Arquivo LEI N.º 1.290 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
por Administrador — última modificação 08/09/2019 17h19
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, o Fundo Municipal de Iluminação Pública-FUMIP- de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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