Resultado da busca por lei

934 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 31/2021 de 27 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 14h38
Dispõe sobre a definição de Maus-Tratos contra os animais no municipio de Marechal Deodoro/AL e dá outras porvidencias
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Arquivo LEI N.º 1.291 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
por Administrador — última modificação 08/09/2019 17h20
Concede reajuste vencimental aos sevidores públicos municipais do quadro efetivo da Educação Municipal do Municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.289 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
por Administrador — última modificação 08/09/2019 17h17
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, o Fundo Municipal de Transportes e Trânsito – FMTT de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 04, de 05 de fevereiro de 2020.
por Administrador — última modificação 02/03/2020 19h14
Autoriza o Poder Executivo do Municipal a delegar assinaturas de notas de empenho, como instrumento de descentralização administrativa e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo LEI N.º 1.312 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 20h09
Autoriza o município a aprovar projetos de vilas na modalidade multifamiliar no perímetro urbano do Municipal Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 42, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 18h43
Autoriza o município a aprovar projetos de vilas na modalidade multifamiliar no perímetro urbano do Municipal Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 30, de 20 de Agosto de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h37
Concede reajuste vencimental aos sevidores públicos municipais do quadro efetivo da Educação Municipal do Municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.149 /2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h07
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A TUAL RUA LEORDINO CAMPOS NA BARRA NOVA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ABEL LEOPOLDINO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2022 de 09 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 14/02/2022 11h48
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aos músicos deodorenses no período de carnaval de 2022, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 15, de 17 de maio de 2019.
por Administrador — última modificação 21/05/2019 08h29
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a doar gleba de terra ao Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 94