-
Projeto de Lei nº 12/2021
-
por adm
—
última modificação
07/07/2021 20h41
Estabelece a s Igrejas e os templos de cultos, como atividades essenciais, especialmente em período de calamidade pública no município de Marechal Deodoro, baseado no Decreto nº 10.292/2020, publicado no Diário oficial da União.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
/
Paulinho Do Frances
-
LEI Nº 1.232/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
28/06/2021 19h35
Institui novo Programa de Recuperação Fiscal (NOVO REFIS), destinado a promover a regularização de débitos tributários, assim como autos de infração de obrigação acessória (multas), e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI Nº 1.360/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
28/06/2021 16h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODRO A DIRECIONAR RECEITAS DE FUNDOS PARA CUSTEIOS DOS RESPECTIVOS ORGÃOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº 1.163 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
-
por adm
—
última modificação
21/03/2022 09h34
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "UNIDADE DE SAÚDE MANOEL ELIAS DOS SANTOS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI Nº 1.310 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
02/03/2022 21h06
Dá denominação a rua principal do Clube da UVEAL, localizado no Povoado Frances, passando a ser denominada de Rua Vitória de Gusmão e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI Nº 1.309 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
02/03/2022 21h05
Dá denominação a Rua conhecida como " Loteamento Sítio Siriba" localizado no bairro da Barra Nova, passando a ser denominada de "Rua Paraíso Verde" e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI Nº 1.300 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
02/03/2022 21h06
Dispõe sobre a denominação da rua que liga a rua da estiva á zona rural do municipio, passando pela ponte do rio Estiva e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI Nº 1.239/ 2018 DE 11 DE MAIO DE 2018
-
por adm
—
última modificação
02/03/2022 19h02
Dá nome de travessa Divina Pastora ao acesso que liga a avenida Divina Pastra a Rua São Miguel no bairro da Massagueira , e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI Nº 1.350/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 12h06
Dá denominação de USB enfermeira Renata Mariele de Melo, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado de Tuquanduba, municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.344/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h44
Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a se fazer substituir por ente privado na execução de ações voltadas a implantação de empreendimentos de interesse público, e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
