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DECLARAÇÃO QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO
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por Administrador
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última modificação
02/05/2021 11h02
DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO(REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS), CÓPIA DA LEI DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, BEM COMO O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas
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2020
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RELATÓRIO DE GESTÃO
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por adm
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última modificação
04/05/2025 22h18
RELATÓRIO DE GESTÃO ABORDANDO ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,FISCAL,OPERACIONAL E PATRIMONIAL, ORGANIZANDO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS.
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas
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2024
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RELATÓRIO DE GESTÃO
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por adm
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última modificação
05/02/2025 10h59
RELATÓRIO DE GESTÃO ABORDANDO ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,FISCAL,OPERACIONAL E PATRIMONIAL, ORGANIZANDO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS.
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas
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2023
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RELATÓRIO DE GESTÃO
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por adm
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última modificação
02/06/2022 20h46
RELATÓRIO DE GESTÃO ABORDANDO ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,FISCAL,OPERACIONAL E PATRIMONIAL, ORGANIZANDO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS.
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas
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2021
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RELATÓRIO DE GESTÃO
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por Administrador
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última modificação
02/05/2021 10h21
RELATÓRIO DE GESTÃO ABORDANDO ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,FISCAL,OPERACIONAL E PATRIMONIAL, ORGANIZANDO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS.
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas
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2020
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Pauta da 16ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
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por adm
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última modificação
15/02/2022 16h10
DATA: 16 DE JUNHO DE 2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das Sessões Legislativas
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PERÍODO - 2021
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Projeto de Lei nº 57/2022 de 02 de Dezembro de 2022
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por adm
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última modificação
13/12/2022 14h55
Institui o Codigo de Vigilância Sanitária do Municipio de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal nº 1.039/2011, que estabelece a competência e atribuições do Poder Executivo para o desenvolvimento de ações em Vigilância Sanitária em Marechal Deodoro.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
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LEI Nº 1.427/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
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por adm
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última modificação
12/04/2022 14h01
Institui a Idenização Fazendaria (IDF).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Contratação Direta
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por adm
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publicado
18/04/2022
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última modificação
18/04/2022 14h34
CONTRATAÇÃO DIRETA – LOCAÇÃO DE GERADORES (ATOS – ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 75, §3º DA LEI Nº 14.133/2021)
Localizado em
Transparência
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Projeto de Lei nº 40/2021 de 22 de Novembro de 2021.
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por adm
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última modificação
20/12/2021 16h59
Institui o Programa de Recuperação Fiscal(REFIS).
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021