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Arquivo PDF document LEI Nº 1.205/2017 DE 21 D JULHO DE 2017
por adm — última modificação 12/04/2022 14h36
Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo, localizado no bairro Barro Vermelho, de Ginásio Antônio José de Lima " Camarão".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 47/2021 de 06 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h11
Auoriza o pder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Economica.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Ata da Comissão de Justiça e Redação Final
por adm — última modificação 21/06/2022 13h31
Data: 21 de Junho de 2022 - Referente ao Projeto de Lei 016,021,028 e 029/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 24/2021 de 23 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 01/08/2021 20h32
Dá Denominação de Milton Siqueira Rocha ao CREAS de Maarechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 18/2021 de 12 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 28/07/2021 13h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Complexo Empresarial Multisetorial de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.424 /2022 DE 21 E FEVEREIRO DE 2022
por adm — última modificação 12/04/2022 13h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio aos Musícos deodorenses durante o período de carvaval de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 32ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
por adm — última modificação 15/02/2022 16h22
DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 19/2021 de 20 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 01/08/2021 20h44
Institui o Programa temporário de quitação de debito junto ao SAAE - municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.428/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
por adm — última modificação 12/04/2022 14h03
Institui o Premio de Idenização Fazendária(IPF), para os ocupantes dos grupos de tributação da Secretaria Municipal de Finanças.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.425/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
por adm — última modificação 12/04/2022 13h57
Dispõe sobre a sub-rogação dos debitos de usuarios junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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