Camara Municipal

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO: por Administrador — última modificação 01/07/2020 09h52
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO: por Administrador — última modificação 29/04/2019 21h23
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2018
Projeto de Lei nº 45/2021 de 06 de Dezembro de 2021: por adm — última modificação 20/12/2021 17h08
Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 739/2001 ( Codigo Municipal de Meio Ambiente), altera o anexo IX referente a taxa de licença ambiental da Lei Municipal nº 1.2016/2017 ( Codigo Municipal Tributário) de Marechal Deodoro e Revoga o Decreto Municipal nº 023/2014 (Sistema de Autorização Ambiental e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Audiência Pública Conjunta sobre o Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.: por adm — publicado 18/06/2024 — última modificação 18/06/2024 13h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública Conjunta sobre o Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Marechal Deodoro para o Exercício Financeiro de 2024.: por adm — publicado 20/11/2023 — última modificação 20/11/2023 15h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.487 /2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h26
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, E DA LEI MUNICIPAL DA 1.420 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUR.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.516/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h48
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL PEDRO NETO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO MALHADA, NESTE MUNICÍPIO, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.507 DE 21 DE JUNHO DE 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Vereadores aprovam Projetos de Leis que concedem reajuste para categorias de servidores municipais.: por adm — publicado 27/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública - LDO – 2º quadrimestre de 2019.: por Administrador — última modificação 22/10/2019 12h37
Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 2º quadrimestre de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
convocacao-2021-001.pdf: por adm — última modificação 05/01/2021 15h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos

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