Camara Municipal

Projeto de Lei nº 38/2021 de 31 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 15/07/2021 10h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal dos Atos Normativos e Administrativos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Projeto de Lei nº 11/2021 de 10 de Março de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h27
Dispõe da Criação do programa "Recomeçar" o qual incentiva a contratação de mulheres vitimas de violência doméstica no município de Marechal Deodoro/AL
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Indicação nº 561/2021 de 05 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 10/03/2022 11h08
Sujerindo a criação de um Projeto de Lei para subversão de um salário mínimo para os maestros e instrutores de musicas das Filarmônicas e Instituto Musical.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS: por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h20
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — última modificação 19/08/2024 10h03
REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Projeto de Lei nº 39/2021 de 31 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 15/07/2021 09h58
Dispõe a cerca dos valores arrecadados pela cobrança de contribuição para custeio de serviços de iluminação pública no municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Projeto de Lei nº 30/2021 de 27 de Abril de 2021: por adm — última modificação 07/07/2021 20h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de medicamentos fornecidos na rede de saúde de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Projeto de Lei nº 32/2021 de 13 de Setembro de 2021.: por adm — última modificação 15/09/2021 07h48
Autoriza a aberturra de Credito Adicional Especial, que cria no orçamento vigente , Dotação Orçamentária visandao capacitação técnico-profissional da população do municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS: por Administrador — última modificação 04/08/2018 18h37
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2017
Projeto de Lei nº 54/2022 de 29 de Novembro de 2022: por adm — última modificação 13/12/2022 14h45
Institui o REFIS, destinado a promover a regularização de débitos tributários municipais oriundos de lançamentos mediante notificações e Auto de infração e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022

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