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Veto nº 04/2022 de 14 de março de 2022
por
adm
—
última modificação
22/03/2022 20h20
Autor : Poder Executivo Municipal - Referente ao Projeto de Lei n° 01/2022 que dispõe sobre o acompanhamento integral para os educandos com dislexia ou transtorno do deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2022
Emenda Supressiva nº 0282021 ao PL nº 42/2021 que dispõe sobre o Programa " Minha Casa Melhor".
por
adm
—
última modificação
21/12/2021 15h45
Data: 21 d eDFezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, José Wagner, Marcelo Cadas e Ledice Cavalcante - Suprime o Inciso III doi Art 4º do Pl de Lei nº42/2021, oriundo do Poder Execxutivo
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Publicações
/
2021
Projeto de Lei nº 02/2022 de 15 de Fevereiro de 2022
por
adm
—
última modificação
22/03/2022 20h05
Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creche (abrangendo as terceirizadas), no município de Marechal Deodoro e adota outras providências
Localizado em
Leis
/
Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal)
/
2022
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009/2022
por
adm
—
publicado
10/10/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei nº 09 /2022 de 11 de Abril de 2022
por
adm
—
última modificação
28/04/2022 15h57
autora : Vereadora Ledici Cavalcante - Impõe aos Condomínios Residenciais edificados no município a obrigatoriedade de comunicar aos orgãos de segurança pública, quando houver em seu interior ocorrência ou indícios de episódio de violência doméstica contra mulheres, crianças ou idosos.
Localizado em
Leis
/
Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal)
/
2022
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 007/2022
por
adm
—
publicado
12/07/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
LEI Nº 1.434/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022
por
adm
—
última modificação
12/04/2022 14h25
Institui o Regime de Previdência Complementar no ambito do Municiio de Marechal Deodoro, fixa o limite maximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdências quq trata o art. 40 da CF; autoriza a adesão a plano de benficios de previdencia complementar; e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
por
adm
—
última modificação
08/03/2022 18h36
DATA – 09/03/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das Sessões Legislativas
/
PERIODO - 2022
Proposta de Emenda Modificativa nº 008/2021 ao Projeto de Lei nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA exercicio 2022.
por
adm
—
última modificação
21/12/2021 15h46
Data: 21 de Dezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, Ledice cavalcante, Marcelo Caldas e José Wagner - Modifica a Alinea "a" do Inciso I do Artigo 7 do Pl nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Publicações
/
2021
Câmara realiza sessão extraordinária e aprova Código Tributário Municipal.
por
adm
—
publicado
02/02/2018
A proposta atualiza a legislação que estava defasada.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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