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Arquivo Veto nº 04/2022 de 14 de março de 2022
por adm — última modificação 22/03/2022 20h20
Autor : Poder Executivo Municipal - Referente ao Projeto de Lei n° 01/2022 que dispõe sobre o acompanhamento integral para os educandos com dislexia ou transtorno do deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document Emenda Supressiva nº 0282021 ao PL nº 42/2021 que dispõe sobre o Programa " Minha Casa Melhor".
por adm — última modificação 21/12/2021 15h45
Data: 21 d eDFezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, José Wagner, Marcelo Cadas e Ledice Cavalcante - Suprime o Inciso III doi Art 4º do Pl de Lei nº42/2021, oriundo do Poder Execxutivo
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2022 de 15 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 22/03/2022 20h05
Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creche (abrangendo as terceirizadas), no município de Marechal Deodoro e adota outras providências
Localizado em Leis / Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal) / 2022
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009/2022
por adm — publicado 10/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09 /2022 de 11 de Abril de 2022
por adm — última modificação 28/04/2022 15h57
autora : Vereadora Ledici Cavalcante - Impõe aos Condomínios Residenciais edificados no município a obrigatoriedade de comunicar aos orgãos de segurança pública, quando houver em seu interior ocorrência ou indícios de episódio de violência doméstica contra mulheres, crianças ou idosos.
Localizado em Leis / Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal) / 2022
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 007/2022
por adm — publicado 12/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.434/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022
por adm — última modificação 12/04/2022 14h25
Institui o Regime de Previdência Complementar no ambito do Municiio de Marechal Deodoro, fixa o limite maximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdências quq trata o art. 40 da CF; autoriza a adesão a plano de benficios de previdencia complementar; e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo audio/x-realaudio Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
por adm — última modificação 08/03/2022 18h36
DATA – 09/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERIODO - 2022
Arquivo PDF document Proposta de Emenda Modificativa nº 008/2021 ao Projeto de Lei nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA exercicio 2022.
por adm — última modificação 21/12/2021 15h46
Data: 21 de Dezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, Ledice cavalcante, Marcelo Caldas e José Wagner - Modifica a Alinea "a" do Inciso I do Artigo 7 do Pl nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021
Câmara realiza sessão extraordinária e aprova Código Tributário Municipal.
por adm — publicado 02/02/2018
A proposta atualiza a legislação que estava defasada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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