Camara Municipal

Projeto de Lei nº 55/2021 de 20 de Dezembro de 2021.: por adm — última modificação 21/12/2021 15h33
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para efetuar o Rateio da sobra de recursos oriundos do FUNDEF e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 55/2022 de 02 de Dezembro de 2022.: por adm — última modificação 13/12/2022 14h49
Institui ajuda de custo a ser fornecida aos Médicos participantes do Programam "Médicos pelo Brasil (PMPB),", revoga a Lei Municipal nº 1.280 de 14 de Junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo municipal a conceder beneficios aos Médicos participantes do do referido Programa.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 56/2022 de 02 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 13/12/2022 14h51
Institui a "Semana do Bebê Mobilização Primeira Infância", no Municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 57/2022 de 02 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 13/12/2022 14h55
Institui o Codigo de Vigilância Sanitária do Municipio de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal nº 1.039/2011, que estabelece a competência e atribuições do Poder Executivo para o desenvolvimento de ações em Vigilância Sanitária em Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 58/2022 de 02 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 13/12/2022 14h56
Dispõe sobre a alteração da Taxa de Vigilância Sanitária de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 59/2022 de 02 de Dezembro de 2022..pdf: por adm — última modificação 13/12/2022 14h59
Altera o Art. 4º, VI, VII, VIII e IX d Lei Municipal 1.401, de 06 de Outubro de 2021, que institui o "Programa Municipal Alimenta Marechal".
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº. 07 de 15 de maio de 2018: por adm — última modificação 05/06/2018 11h14
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Projeto de Lei nº. 12 de 17 de março de 2020.: por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h29
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
PROJETO DE LEI Nº17/2025: por adm — última modificação 05/06/2025 09h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2025
Proposta de Emenda Modificativa nº 008/2021 ao Projeto de Lei nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA exercicio 2022.: por adm — última modificação 21/12/2021 15h46
Data: 21 de Dezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, Ledice cavalcante, Marcelo Caldas e José Wagner - Modifica a Alinea "a" do Inciso I do Artigo 7 do Pl nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021

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