Camara Municipal

Projeto de Lei nº. 07 de 15 de maio de 2018: por adm — última modificação 05/06/2018 11h14
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Projeto de Lei nº. 12 de 17 de março de 2020.: por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h29
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
PROJETO DE LEI Nº17/2025: por adm — última modificação 05/06/2025 09h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2025
Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal): por adm — publicado 12/04/2024 — última modificação 12/04/2024 12h35
Localizado em Leis
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal): por adm — publicado 12/04/2024
Localizado em Leis
Proposta de Emenda Modificativa nº 008/2021 ao Projeto de Lei nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA exercicio 2022.: por adm — última modificação 21/12/2021 15h46
Data: 21 de Dezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, Ledice cavalcante, Marcelo Caldas e José Wagner - Modifica a Alinea "a" do Inciso I do Artigo 7 do Pl nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021
REAJUSTE SALARIAL E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO FUNDEF: por adm — publicado 23/08/2018
Varios servidores da educação participaram da Audiência Pública realizada no Planario desta Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RECOMENDAÇÃO Nº 10/2021/MPF/PR-AL/8.º OFÍCIO: por adm — última modificação 24/08/2021 13h34
Recomenda ao Município de Marechal Deodoro e à Câmara de Vereadores de Marechal Deodoro que se abstenham de efetuar, por lei ou ato administrativo, rateios ou abonos a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, com recursos do FUNDEB ou com receitas decorrentes de débitos de precatório da União devido ao repasse a menor de valores a título de complementação ao antigo FUNDEF; bem como o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o município, observando-se as vedações nele contida, tendo em vista que constitui ato jurídico perfeito
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021
REGIMENTO INTERNO: por Administrador — última modificação 08/06/2022 14h23
REGIMENTO INTERNO MARECHAL DEODORO - ATUALIZADO ATE A RESOLUCAO 03-2021
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.: por adm — última modificação 02/06/2022 21h15
RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021

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