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Arquivo PDF document LEI Nº 1.378/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h25
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ACOLHEDORA PAZ EM CRISTO, LOCALIZADA NA AVENIDA BOSQUES DA MASSAGUEIRA I, BAIRRO DE MASSAGUEIRA, NESTA CIDADE DE MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document convocacao-2021-001.pdf
por adm — última modificação 05/01/2021 15h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Arquivo Projeto de Lei nº 07, de 13 de fevereiro de 2019.
por Administrador — última modificação 20/02/2019 22h18
Estabelece o piso vencimental dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Marechal Deodoro, em conformidade com as diretrizes nacionais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Audiência Pública LDO – 3º quadrimestre de 2020
por Administrador — última modificação 16/03/2021 21h02
Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 3º quadrimestre de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021
Arquivo object code CONVOCAÇÃO
por Administrador — última modificação 24/07/2019 21h49
Convocação 001/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº1.254/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 19h18
Altera e acrescenta dispositivos a Lei muncipal nº 998/2010 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Vereadores aprovam Projetos de Leis que concedem reajuste para categorias de servidores municipais.
por adm — publicado 27/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 1.267 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h42
Altera a Lei n° 1.216, de 29 de setembro de 2017 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 01, de 17 de janeiro de 2019.
por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h44
Altera a Lei nº 1.216, de 29 de setembro de 2017 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 15, de 06 de abril de 2020.
por Administrador — última modificação 08/04/2020 09h33
Reduz o duodécimo do Poder Legislativo Municipal, para a readequação do orçamento público municipal necessária ao enfrentamento da crise financeira e à prioridade das ações de combate do Covid19 (Novo Coronavírus), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
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