2021

por adm publicado 05/01/2021 16h04, última modificação 05/01/2021 16h04

Convocação nº 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021.

Convoca os vereadores para uma reunião Extraordinária no dia 07 de Janeiro para apreciação de Projetos de Leis oriundos do Poder Executivo Municipal.

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Audiência Pública LDO – 3º quadrimestre de 2020

Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 3º quadrimestre de 2020.

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Audiência Pública da Saúde

referente às atividades da saúde durante o 3º quadrimestre de 2020

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RECOMENDAÇÃO Nº 10/2021/MPF/PR-AL/8.º OFÍCIO

Recomenda ao Município de Marechal Deodoro e à Câmara de Vereadores de Marechal Deodoro que se abstenham de efetuar, por lei ou ato administrativo, rateios ou abonos a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, com recursos do FUNDEB ou com receitas decorrentes de débitos de precatório da União devido ao repasse a menor de valores a título de complementação ao antigo FUNDEF; bem como o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o município, observando-se as vedações nele contida, tendo em vista que constitui ato jurídico perfeito

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RESOLUÇÃO 001/2021

Estabelece o retorno das Sessões Legislativas de forma presencial e do atendimento presencial ao publico externo na Câmara Municipal de Marechal Deodoro e dá outras providencias.

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Proposta de Emenda Modificativa nº 008/2021 ao Projeto de Lei nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA exercicio 2022.

Data: 21 de Dezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, Ledice cavalcante, Marcelo Caldas e José Wagner - Modifica a Alinea "a" do Inciso I do Artigo 7 do Pl nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA/2022.

Proposta de Emenda Modificativa nº 008/2021 ao Projeto de Lei nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA exercicio 2022. - Leia mais…

Emenda Supressiva nº 0282021 ao PL nº 42/2021 que dispõe sobre o Programa " Minha Casa Melhor".

Data: 21 d eDFezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, José Wagner, Marcelo Cadas e Ledice Cavalcante - Suprime o Inciso III doi Art 4º do Pl de Lei nº42/2021, oriundo do Poder Execxutivo

Emenda Supressiva nº 0282021 ao PL nº 42/2021 que dispõe sobre o Programa " Minha Casa Melhor". - Leia mais…

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