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2022
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por adm
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publicado
02/06/2022
Localizado em
Transparência
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Relatórios de Gestão Fiscal
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COMPARATIVO DAS DESPESAS AUTORIZADAS COM A REALIZADA
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por adm
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última modificação
02/06/2022 20h54
(ANEXO 11)COMPARATIVO DAS DESPESAS AUTORIZADAS COM A REALIZADA
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas
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2021
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Câmara Municipal
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por adm
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publicado
05/08/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara realiza Audiência Pública e debate sobre Mortandade de Peixes na Lagoa Manguaba
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por adm
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publicado
07/08/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Homenagem ao Servidor Público
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por adm
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publicado
28/10/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 40/2021 de 22 de Novembro de 2021.
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por adm
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última modificação
20/12/2021 16h59
Institui o Programa de Recuperação Fiscal(REFIS).
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 42/2021 de 26 de Novembro de 2021.
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por adm
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última modificação
20/12/2021 17h02
Dispõe sobre a Instituição do "Programa Minha Casa Melhor 2, no municipio de Marechal Deodoro."
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 45/2021 de 06 de Dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
20/12/2021 17h08
Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 739/2001 ( Codigo Municipal de Meio Ambiente), altera o anexo IX referente a taxa de licença ambiental da Lei Municipal nº 1.2016/2017 ( Codigo Municipal Tributário) de Marechal Deodoro e Revoga o Decreto Municipal nº 023/2014 (Sistema de Autorização Ambiental e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 47/2021 de 06 de Dezembro de 2021.
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por adm
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última modificação
20/12/2021 17h11
Auoriza o pder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Economica.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 48/2021 de 13 de Dezembro de 2021.
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por adm
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última modificação
20/12/2021 17h14
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.224/2017 que dispõe sobre o processo administrativo para aprovação e construção, parcelamento de solo, condominio de lotes e demais empreendimento imobiliarios no ambito municipal.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
