-
Projeto de Lei nº 27/2021 de 27 de Julho de 2021.
-
por adm
—
última modificação
28/07/2021 14h00
Cria o auxílio Fardamento para aquisição de uniforme/farda dos Guardas Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dos Agentes de Trânsito da Superintendencia Municipal de Transporte e Transito - SMTT do Municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2021
-
Projeto de Lei nº 28/2021 de 22 de Abril de 2021.
-
por adm
—
última modificação
07/07/2021 20h05
Transforma em utilidade pública a Comunidade Acolhedora Paz em Cristo, localizada na Avenida Bosque da Massagueira I, Bairro da Massagueira nesta cidade de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
/
Nilson Cabeção
-
Projeto de Lei nº 28/2021 de 22 de Abril de 2021.
-
por adm
—
última modificação
07/07/2021 20h30
Transforma em utilidade pública a Comunidade Acolhedora Paz em Cristo, localizada na Avenida Bosque da Massagueira I, Bairro da Massagueira nesta cidade de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
/
Victor Do Deposito
-
Projeto de Lei nº 29/2021 de 26 de Abril de 2021.
-
por adm
—
última modificação
07/07/2021 20h52
Determina a obrigatoriedade de disponibilização do resultado do exame de colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
/
Paulinho Do Frances
-
Projeto de Lei nº 29/2021 de 23 de Agosto de 2021.
-
por adm
—
última modificação
25/08/2021 14h26
Dispõe sobre a extinção do Serviço Autonõmo de Agua e Esgoto do municipio de Marechal Deodoro - SAAE e adota outra providencias.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2021
-
Projeto de Lei nº 29/2021 de 23 de Agosto de 2021.
-
por adm
—
última modificação
25/08/2021 14h27
Dispõe sobre a extinção do Serviço Autonõmo de Agua e Esgoto do municipio de Marechal Deodoro - SAAE e adota outra providencias.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2021
-
Projeto de Lei nº 30/2021 de 09 de Setembro de 2021.Executivo Altera a Lei dos cargos.pdf
-
por adm
—
última modificação
15/09/2021 07h44
Altera requisitos de cargos do Anexo Unico da Lei Municipal nº 1.395 de 19 de Agosto de 2021, que cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura administrativa do Poder Executivo deste municipio e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2021
-
Projeto de Lei nº 30/2021 de 27 de Abril de 2021
-
por adm
—
última modificação
07/07/2021 20h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de medicamentos fornecidos na rede de saúde de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
/
Ledice Cavalcante
-
Projeto de Lei nº 31/2021 de 27 de Abril de 2021.
-
por adm
—
última modificação
07/07/2021 14h38
Dispõe sobre a definição de Maus-Tratos contra os animais no municipio de Marechal Deodoro/AL e dá outras porvidencias
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
/
Augusto Granjeiro
-
Projeto de Lei nº 31/2022 de 11 de Julho de 2022
-
por adm
—
última modificação
12/07/2022 18h49
Institui o Programa "Retomada do Crescimento Deodorense, destnado a Atenuação das contigencias economicas decorrente do estado de emergencia de que trata o Decreto municipal nº 21 de 25 de Maio de 2022.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2022
