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Arquivo Projeto de Lei nº 22/2021 de 29 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h46
Dispõe sobre matricula para alunos portadores de deficiência locomotora.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo LEI Nº 1.212/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE MARAECHAL DEODORO-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI N° 1.341/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 11h29
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento anual 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.388/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMPLEXO EMPRESARIAL MULTISETORIAL DE MARECHAL DEODODRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.383/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h18
DÁ A DENOMINAÇÃP DA "UNIDADE BÁSICA DE SAUDE FLÁVIO RODRIGUES TEIXEIRA" Á UBS LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei n° 05, de 05 de fevereiro de 2020.
por Administrador — última modificação 02/03/2020 19h23
Autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial no Orçamento Anual de 2020.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 27 de 26 de Novembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h04
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2018.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo LEI Nº 717/2000 DE JULHO DE 2000
por adm — última modificação 06/10/2025 15h41
DISPÕE SEBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2000
Arquivo LEI Nº 699/1999 DE 02 E JULHO DE 1999
por adm — última modificação 06/10/2025 14h13
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 1999
Arquivo LEI Nº 1.269 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h47
Institui o programa "Natal Solidário" para famílias em situação de Vulnerabilidade social e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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