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Arquivo LEI Nº 699/1999 DE 02 E JULHO DE 1999
por adm — última modificação 06/10/2025 14h13
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 1999
Arquivo LEI Nº 1.269 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h47
Institui o programa "Natal Solidário" para famílias em situação de Vulnerabilidade social e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.268 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h44
Autoriza a abertura de Créditos adicional suplementar no Orçamento Anual de 2019 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.301 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
por adm — última modificação 02/03/2022 21h04
Dispõe sobre denominação da principal via do Povoado Carrasco e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.242/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 19h07
Regula o serviço de transporte escolar no municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.414/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 23h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.401/2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
por adm — última modificação 18/02/2022 21h00
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL "ALIMENTA MARECHAL" VOLTADO A COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIARES CARENTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.388/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMPLEXO EMPRESARIAL MULTISETORIAL DE MARECHAL DEODODRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.383/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h18
DÁ A DENOMINAÇÃP DA "UNIDADE BÁSICA DE SAUDE FLÁVIO RODRIGUES TEIXEIRA" Á UBS LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei n° 05, de 05 de fevereiro de 2020.
por Administrador — última modificação 02/03/2020 19h23
Autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial no Orçamento Anual de 2020.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
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