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Arquivo PDF document LEI Nº 1.385/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h27
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA HUGO CORREIA DIAS SOUTO GALVÃO Á QUADRA POLIESPORTIVA PERTECENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELEUZA GALVÃO RODAS, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 24 /2021 de 05 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h47
Dispõe sobre a proteção á gravidez, parto e puerpério no município, estabelecendo o parto seguro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 34/2021 de 10 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h32
Dispõe sobre a nomeação da Avenida Principal do Povoado Malhada com o nome de Avenida Benedita do Nascimento Santos.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ricardo do Bras
Arquivo LEI N.º 1.290 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
por Administrador — última modificação 08/09/2019 17h19
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, o Fundo Municipal de Iluminação Pública-FUMIP- de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.283 DE 01 DE JULHO DE 2019
por Administrador — última modificação 08/09/2019 17h10
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.313 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 20h11
Dá denominação de "Prefeito João Tourinho" à Unidade básica de Saúde localizada no Conjunto Residencial Gislene Mateus e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 44, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 18h54
Dá denominação de "Prefeito João Tourinho" à Unidade básica de Saúde localizada no Conjunto Residencial Gislene Mateus e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 1.224/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 20/04/2022 17h02
INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO OU URBANISTICOS E DEMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1.475/2022 de 14 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 22/04/2024 20h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Marechal Deodoro, para o Exercicio Financeiro de 2023
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo LEI Nº 1118/2014 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014
por adm — última modificação 06/10/2025 20h41
ESTIMA A RCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEDOORO/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2014
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