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Arquivo PDF document LEI Nº 1.310 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h06
Dá denominação a rua principal do Clube da UVEAL, localizado no Povoado Frances, passando a ser denominada de Rua Vitória de Gusmão e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.309 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h05
Dá denominação a Rua conhecida como " Loteamento Sítio Siriba" localizado no bairro da Barra Nova, passando a ser denominada de "Rua Paraíso Verde" e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.300 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h06
Dispõe sobre a denominação da rua que liga a rua da estiva á zona rural do municipio, passando pela ponte do rio Estiva e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.239/ 2018 DE 11 DE MAIO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 19h02
Dá nome de travessa Divina Pastora ao acesso que liga a avenida Divina Pastra a Rua São Miguel no bairro da Massagueira , e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.350/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 12h06
Dá denominação de USB enfermeira Renata Mariele de Melo, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado de Tuquanduba, municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.344/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 11h44
Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a se fazer substituir por ente privado na execução de ações voltadas a implantação de empreendimentos de interesse público, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.405/20 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 21h12
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR, LOCALIZADO NA PRAIA DO FRANCES, MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 29/2021 de 26 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h52
Determina a obrigatoriedade de disponibilização do resultado do exame de colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 19/2021 de 27 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h44
Dispõe sobre a Instituição e Inclusão no calendário de eventos do municipio o "Dia dos Veteranos" da Policia Militar de Alagoas e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 28 de 03 de Dezembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h09
Autoriza o Poder Executivo a doar óculos de grau aos alunos da rede pública municipal de ensino e à população de baixa renda e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
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