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Projeto de Lei n° 07/2020, de 14 de fevereiro de 2020.
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por Administrador
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última modificação
02/03/2020 19h39
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, Dotação Orçamentaria visando melhoria das áreas de interesse ambiental do Município de Marechal Deodoro.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2020
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Projeto de Lei n° 03, de 05 de fevereiro de 2020.
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por Administrador
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última modificação
02/03/2020 19h09
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a celebrar com a União Contrato de Cessão de uso gratuito de imóvel com encargo e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2020
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LEI Nº 1.365/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
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por adm
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última modificação
29/09/2021 13h07
DA DENOMINAÇÃO A SEGUNDA RUA A ESQUERDA DEPOIS DO ANTIGO BAR DO PELADO NO BAIRRO DE BARRA NOVA, PASSANDO ASER DENOMINADA DE RUA JOSE MARTINS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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LEI Nº 1.398/2021 DE 17 DE SETEMBREO DE 2021.
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por adm
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última modificação
29/09/2021 12h14
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CONSTRUIDA NO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RONALT DE SENA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2021
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LEI Nº 1.162 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
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por adm
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última modificação
21/03/2022 09h29
DÁ DENOMINAÇÃO Á UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALHADAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE " UNIDADE DE SAÚDE BENEDITA MARIA NASCIMENTO SANTOS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2016
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LEI Nº 1.152 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
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por adm
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última modificação
21/03/2022 09h05
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO TREPA GATO LOCALIZADA NA RUA OS 18 DO FORTE COPACABANA, NO BARRO VERMELHO, PASSANDO A SER DNOMINADA DE TRAVESSA SÃO PEDRO.
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Leis
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Legislação Municipal
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2016
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LEI Nº 1.308 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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por adm
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última modificação
02/03/2022 21h07
Dá denominação a Rua Conhecida como " Loteamento Zé da Ilda", localizado na Barra Nova, passando a ser denominada de "Rua Nossa Senhora do Desterro" e adota outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI Nº 1.234/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018
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por adm
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última modificação
02/03/2022 18h47
Dá denminação a Rua hoje conhecida como a "Rua do Sol" localizada na Barra Nova ,passando a ser denominada de "RUA JOSÉ MONTENEGRO AGRA" e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2018
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LEI Nº 1.343/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h41
Dá denominação de "Carlos Avelino da Silva" a nova unidade escolar municipal, localizada no Conjunto Habitacional Maria Gislene Matheus, no municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Projeto de Lei nº 12/2022 de 19 de Maio de 2022
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por adm
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última modificação
23/05/2022 16h09
Denomina a Biblioteca Municipal Sebastião Granjeiro Neto, a Biblioteca Municipal, localizada na Igreja Nossa Senhora do Amparo, localizada na Rua Ladislau Neto, Centro - Marechal Deodoro - AL
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
