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Arquivo Ata da Comissão de Justiça e Redação Final
por adm — última modificação 21/06/2022 13h31
Data: 21 de Junho de 2022 - Referente ao Projeto de Lei 016,021,028 e 029/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
Arquivo PDF document LEI Nº 1.205/2017 DE 21 D JULHO DE 2017
por adm — última modificação 12/04/2022 14h36
Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo, localizado no bairro Barro Vermelho, de Ginásio Antônio José de Lima " Camarão".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 24/2021 de 23 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 01/08/2021 20h32
Dá Denominação de Milton Siqueira Rocha ao CREAS de Maarechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 18/2021 de 12 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 28/07/2021 13h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Complexo Empresarial Multisetorial de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.424 /2022 DE 21 E FEVEREIRO DE 2022
por adm — última modificação 12/04/2022 13h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio aos Musícos deodorenses durante o período de carvaval de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Indicação nº 070/2022 de 07 de Março de 2022.
por adm — última modificação 16/03/2022 16h54
solicita a Notificação dos Proprietarios de Terrenos Baldios, exigindo a limpeza dos mesmos em tempo do prazo determinado por Lei.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 42/2021 de 26 de Novembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h02
Dispõe sobre a Instituição do "Programa Minha Casa Melhor 2, no municipio de Marechal Deodoro."
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Comunicado Importante.
por adm — publicado 06/08/2024 — última modificação 06/08/2024 20h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 19/2021 de 20 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 01/08/2021 20h44
Institui o Programa temporário de quitação de debito junto ao SAAE - municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.428/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
por adm — última modificação 12/04/2022 14h03
Institui o Premio de Idenização Fazendária(IPF), para os ocupantes dos grupos de tributação da Secretaria Municipal de Finanças.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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