Camara Municipal

Projeto de Lei nº 40/2021 de 22 de Novembro de 2021.: por adm — última modificação 20/12/2021 16h59
Institui o Programa de Recuperação Fiscal(REFIS).
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Ata das Comissões: por adm — última modificação 07/12/2021 17h05
Data : 29 de Novembro de 2021 - Referrente ao Projeto de Lei nº 33/2021 e 34/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA: por adm — última modificação 05/02/2025 10h59
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA,DECLARANDO,O GESTOR, QUE APRESENTA,PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS, AS PEÇAS,INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS DE SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS,RESPONSABILIZANDO-SE PELA VERACIDADE DE SEU CONTEÚDO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2023
LEI Nº 1.198/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017: por adm — última modificação 12/04/2022 14h33
Dá denominação a antiga Rua do Cruzeiro, localizada no Povoado Mucurí, neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Audiência Pública - LDO - 3° quadrimestre de 2018: por Administrador — última modificação 22/10/2019 12h38
Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 3° quadrimestre de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
Projeto de Lei nº 58/2022 de 02 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 13/12/2022 14h56
Dispõe sobre a alteração da Taxa de Vigilância Sanitária de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
LEI Nº 1.426/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.: por adm — última modificação 12/04/2022 14h00
Regulamenta e define as atribuíçoes das atividades prestadas pelo sistema orgazicional da administração tributária municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.208/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.: por adm — última modificação 28/06/2021 17h49
DISPÕE SOBRE AS REGRAS QUE DISCIPLINA O COMERCIO ABULANTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 44/2021 de 11 de Junho de 2021.: por adm — última modificação 15/07/2021 09h54
Dispõe sobre a Insenção do IPTU para contribuintes residentes em logradouros não pavimentados.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Ata das Comissões: por adm — última modificação 07/12/2021 17h08
data: 07 de Dezembro de 2021 - Referente ao Porjeto de Lei nº 68/2021, 69/2021 e Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES

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