Camara Municipal

Parecer Jurídico: por adm — última modificação 19/10/2021 16h12
Data: 21 de Setembro de 2021, Referente ao Projeto de Lei n 060/ 2021 de autoria dos vereadores Jorge Mello, Ledice Cavalcante, Marcelo Caldas e José Wagner que Dispõe sobre a aplicação do Recurso recebido pelo município a título de precatório do FUNDEF.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 15/2022 de 29 de Março de 2021.: por adm — última modificação 29/03/2022 15h49
Autoriza o Poder Excutivo Municipal doar gleba de terra ao Estado de Alagoas, para uma implementação de uma nova Unidade básica de Saúde - UBS, no bairro de Taperagua.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 23/2021 de 23 de Julho de 2021.: por adm — última modificação 01/08/2021 20h29
Dá Denominação de Quadra Poliesportiva José Cicero Alves dos Santos, Zé Pampão, a Quadra pertecente a Escola Municipal Carlos Avelino da Silva, neste municipio e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 10/2021 de 09 de Abril de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 14h37
Denomina como "Núcleo de Educação Infantil Menino de Jesus" a Creche Proinfância localizada no Residencial Denisson Amorim em Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.2010/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017.: por adm — última modificação 28/06/2021 18h00
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A POLITICA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 12/2021 de 30 de Abril de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 14h45
Concede benefícios fiscais a sujeitos passivos de tributos municipais em recorrência da medidas de restrição necessária ao controle da pandemia do Covid-19 em Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — última modificação 19/08/2024 10h03
REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2017: por adm — última modificação 29/11/2018 00h51
Data: 09.06.2017 / Objeto:Locação de Veiculo / Empresa: IDEAL LOCAÇÂO E SERVIÇOS LTDA_EPP/ Valor: 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) Vigência: 12 meses podendo ser aditivada até 60 meses conforme a LEI 8666/93.
Localizado em Transparência / Licitações / 2017
LEI Nº 1.432/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022: por adm — última modificação 12/04/2022 14h21
Autoriza o Poder Executivo a doar gleba de terra ao estado de Alagoas no Bairro da Poeira para a construção de Estação Elevatória - EEE1, integrante do sistema de esgitamento sanitário deste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Ata da 3ª Sessão Extraordinária: por adm — última modificação 25/07/2025 15h11
REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2025

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