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Arquivo Citrix ICA settings file Audiência Pública
por Administrador — última modificação 12/06/2019 20h50
Audiência Pública Conjunta para Discussão do Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.370/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h13
DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.354, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL(REFIS) DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.366/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h15
DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.354 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL(REFIS) DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.379/2021 02 DE JUNHO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA IMPREMENTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 11, de 17 de março 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h22
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 1.121/14, de 26 de dezembro de 2014, que trata da instituição do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.380/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA NO POVOADO CABREIRAS AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.438/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022.
por adm — última modificação 01/12/2022 12h13
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.334/2020, de 24 de Junho de 202, em observância dos ditames da Constituição Federal, em Simetria com o art. 2º, da Lei Federal9.717/98, de 27 de Novembro de 1988, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Convite
por adm — publicado 28/05/2018
Discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 22, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h32
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos promovidos pelo município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 10, de 17 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h20
Altera os incisos VI e VII, artigo 42, da Lei Municipal nº 1096/2013 para adequar as alíquotas de contribuição previdenciárias nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
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